Execução Fiscal 0005563-12.2016.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.379,87

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MUNICIPIO DE DENISE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER SEVERO

OAB/MT 17492·CPF·Representa: Autor

JILVANE JOSE DE BRITO

OAB/MT 20382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MUNICIPIO DE DENISE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BENEDITO FRANCO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:16

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 15:16

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo das Custas Processuais - Autos nº 0005563-12.2016.8.11.0008 – PJE Valor da causa: R$ 1.379,87 (Mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) em 25/10/2016. Valor da causa atualizado: R$ 1.903,22 (Mil novecentos e três reais e vinte e dois centavos) em 03/05/2023. Custas Judiciais: R$413,40 (Quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) Taxa Judiciária: R$227,84 (Duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) ________________________________________________

05/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:54

Expedição de Mandado

04/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/05/2023, 14:45

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:45

Realizado cálculo de custas

03/05/2023, 14:45

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 12:33

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:16

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 15:16

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:37

Documentos

Sentença

•04/10/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo das Custas Processuais - Autos nº 0005563-12.2016.8.11.0008 – PJE Valor da causa: R$ 1.379,87 (Mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) em 25/10/2016. Valor da causa atualizado: R$ 1.903,22 (Mil novecentos e três reais e vinte e dois centavos) em 03/05/2023. Custas Judiciais: R$413,40 (Quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) Taxa Judiciária: R$227,84 (Duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) ________________________________________________

05/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:54

Expedição de Mandado

04/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/05/2023, 14:45

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:45

Realizado cálculo de custas

03/05/2023, 14:45

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 12:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/02/2023, 17:29

Recebidos os autos

07/02/2023, 17:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 17:29

Transitado em Julgado em 07/11/2022

07/02/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCO DE ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

13/10/2022, 04:19

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 04:19

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 04:19

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 04:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/09/2021.

21/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2021, 16:25

Recebidos os autos

17/09/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2021, 01:47

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/04/2021, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2021, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/01/2021, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/01/2021, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/01/2021, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/01/2021, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/01/2021, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/01/2021, 02:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/09/2020, 01:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

11/10/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

03/10/2017, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

19/12/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2016, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/11/2016, 00:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2016, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/10/2016, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/10/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2016, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/10/2016, 01:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/10/2016, 01:15