Execução de Título Judicial 1008347-58.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.904,38

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

NAIR ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA

OAB/MT 19093·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/MT 18150·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 428579·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 164322·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

NAIR ANTUNES DA SILVA

CPF

Autor

MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA

OAB/MT 19093·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/MT 18150·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 428579·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 164322·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:15

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:30

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008347-58.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: NAIR ANTUNES DA SILVA, MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA SENTENÇA VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas. A executada Azul Linhas Aéreas informou o depósito de R$ 3.237,48. A executada Koin Administradora de Car

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

02/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Todas as movimentações(208)

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:15

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:30

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:15

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 18:12

Decisão

•21/11/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008347-58.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: NAIR ANTUNES DA SILVA, MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA SENTENÇA VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas. A executada Azul Linhas Aéreas informou o depósito de R$ 3.237,48. A executada Koin Administradora de Car

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

02/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:48

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:45

Expedido alvará de levantamento

21/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:08

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 09:11

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:55

Conclusos para despacho

12/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:14

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:15

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:15

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:15

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:13

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:01

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:01

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:01

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:37

Expedido alvará de levantamento

11/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 08:33

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:28

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:28

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:28

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:28

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 08/10/2020 23:59.

15/11/2020, 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/10/2020 23:59.

15/11/2020, 00:10

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/10/2020 23:59.

15/11/2020, 00:10

Conclusos para despacho

11/11/2020, 14:42

Publicado Decisão em 19/10/2020.

09/11/2020, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 12:27

Conclusos para despacho

29/09/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:33

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:56

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/09/2020, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 20:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/09/2020, 16:13

Juntada de intimação de pauta

01/09/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:01

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/07/2020, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2020, 10:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:17

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2020, 13:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 06:55

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 06:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Publicado Intimação em 19/06/2020.

20/06/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 03:22

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 16:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 00:49

Publicado Sentença em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 07:56

Juntada de Projeto de sentença

29/05/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 07:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 09:08

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:02

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:02

Publicado Sentença em 22/01/2020.

12/03/2020, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 14:43

Processo Desarquivado

20/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2020, 14:49

Arquivado Definitivamente

13/02/2020, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:19

Homologada a Transação

19/12/2019, 15:19

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:40

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2019 17:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

04/12/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2019, 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 16:37

Publicado Intimação em 07/11/2019.

07/11/2019, 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2019.

07/11/2019, 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2019.

07/11/2019, 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2019.

07/11/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:40

Audiência Conciliação designada para 04/12/2019 17:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

04/11/2019, 14:04

Juntada de Petição de contestação

01/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2019, 11:59

Audiência conciliação realizada para 30/10/2019 14h20min. SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

30/10/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:06

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2019, 10:55

Decorrido prazo de NAIR ANTUNES DA SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:32

Decorrido prazo de MATHEUS RIAN VIEGAS DA SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:32

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:32

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 09:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2019, 14:00

Publicado Intimação em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:37

Publicado Intimação em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:37

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 11:29

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2019, 11:29

Conclusos para decisão

18/09/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 17:10

Audiência Conciliação, designada para 30/10/2019 14:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/09/2019, 17:10

Decisão

•07/07/2022, 12:08

Despacho

•11/02/2022, 15:37

Decisão

•15/10/2020, 11:01

Execução de cumprimento de sentença

•10/09/2020, 16:13

Petição inicial em pdf

•10/09/2020, 16:13

Acórdão

•10/08/2020, 22:37

Decisão

•10/07/2020, 10:18

Sentença

•29/05/2020, 07:56

Sentença

•19/12/2019, 15:19

Decisão

•01/10/2019, 11:29

Documento de comprovação

•18/09/2019, 17:10