Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586796 - AgInt no REsp 2209097 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 17:50
Conhecido o recurso de PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586796/2025 - AgInt no REsp 2209097/MT
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:50
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586796/2025 - AgInt no REsp 2209097/MT
03/09/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/08/2025, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636828/2025
10/07/2025, 15:21
Protocolizada Petição 636828/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 586796/2025 -
30/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2025, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2025, 10:50
08/10/2025, 17:50
Conhecido o recurso de PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586796/2025 - AgInt no REsp 2209097/MT
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:50
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586796/2025 - AgInt no REsp 2209097/MT
03/09/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
28/08/2025, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636828/2025
10/07/2025, 15:21
Protocolizada Petição 636828/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 586796/2025 -
30/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586796/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586796/2025
26/06/2025, 17:41
Protocolizada Petição 586796/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025
26/06/2025, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido ou denegada
03/06/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
29/04/2025, 08:58
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2119158 (2024/0015934-9)
29/04/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS