Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185614 - AgInt no REsp 2119158 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 14:50
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185614/2024 - AgInt no REsp 2119158/MT
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000242-2024-AJC-1T)
30/04/2024, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)
29/04/2024, 21:18
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO
25/04/2024, 10:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/04/2024, 10:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:45
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185614/2024 - AgInt no REsp 2119158/MT
24/04/2024, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/04/2024, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
09/04/2024, 15:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/05/2024, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•29/02/2024, 06:10
14/05/2024, 14:50
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185614/2024 - AgInt no REsp 2119158/MT
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000242-2024-AJC-1T)
30/04/2024, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)
29/04/2024, 21:18
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO
25/04/2024, 10:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/04/2024, 10:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:45
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185614/2024 - AgInt no REsp 2119158/MT
24/04/2024, 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/04/2024, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
09/04/2024, 15:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246958/2024
03/04/2024, 19:03
Protocolizada Petição 246958/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/04/2024
03/04/2024, 18:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185614/2024 -
13/03/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/03/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185614/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)
12/03/2024, 13:45
Protocolizada Petição 185614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024
12/03/2024, 13:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:05
Conhecido o recurso de PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA e provido
29/02/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
09/02/2024, 14:09
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
09/02/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO