Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1027331-16.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 7.754,55

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:20

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 10:42

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 27/11/2024

18/01/2025, 03:09

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 13/12/2024 23:59

18/01/2025, 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIO JUNIOR em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIO JUNIOR em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:13

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:20

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:53

Sentença

•30/09/2024, 13:53

17/03/2025, 10:42

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 27/11/2024

18/01/2025, 03:09

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 13/12/2024 23:59

18/01/2025, 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIO JUNIOR em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIO JUNIOR em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 03:13

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:05

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:05

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 26/11/2024 23:59

04/12/2024, 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 02:11

Juntada de Alvará

27/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:06

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:57

Juntada de Ofício

20/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 18:10

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2024, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:51

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/08/2024, 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2024, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

16/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

22/07/2024, 14:20

Processo Desarquivado

22/07/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de pedido de penhora

19/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/06/2024, 18:57

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:52

Expedição de Ofício de RPV

27/03/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

18/03/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

22/12/2023, 03:56

Publicado Decisão em 19/12/2023.

22/12/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 18:09

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/11/2023, 17:06

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos

03/11/2023, 06:16

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:45

Juntada de vista ao mp

30/10/2023, 19:45

Juntada de petição

30/10/2023, 19:45

Juntada de despacho

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de comunicações

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:45

Juntada de acórdão

30/10/2023, 19:45

Juntada de acórdão

30/10/2023, 19:45

Juntada de acórdão

30/10/2023, 19:45

Juntada de despacho

30/10/2023, 19:45

Juntada de petição

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

30/10/2023, 19:45

Juntada de petição

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:45

Juntada de acórdão

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

30/10/2023, 19:45

Devolvidos os autos

30/10/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:45

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

30/10/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão da Presidência do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 16 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRE

05/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:06

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:31

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 09:14

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/02/2022, 20:18

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de contestação

24/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:11

Decorrido prazo de RINALDO DO AMARAL LEAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 08:55

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 15:59

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 10:13

Publicado Decisão em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:00

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:04

Concedida em parte a Medida Liminar

12/11/2021, 15:04

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:42

Juntada de Certidão

10/11/2021, 17:42

Juntada de Certidão

10/11/2021, 17:41

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2021, 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/11/2021, 20:13

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 20:13

Decisão

•23/08/2024, 14:08

Decisão

•15/12/2023, 18:09

Cumprimento de sentença

•28/11/2023, 17:06

Documento de comprovação

•28/11/2023, 17:06

Acórdão

•28/09/2023, 14:55

Despacho

•31/07/2023, 11:43

Acórdão

•18/05/2023, 11:11

Acórdão

•18/05/2023, 11:11

Acórdão

•17/05/2023, 12:11

Despacho

•14/02/2023, 15:17

Recurso de sentença

•31/05/2022, 16:55

Sentença

•06/05/2022, 11:47

Decisão

•12/11/2021, 15:04