Execução Fiscal 0015494-52.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 67.408,23

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVETE LUNELLI MISSIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 18:28

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 20:52

Transitado em Julgado em 23/06/2023

27/06/2023, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de IVETE LUNELLI MISSIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:28

Decorrido prazo de PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:28

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA - ME, IVETE LUNELLI MISSIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0015494-52.2015.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA – ME e OUTRO. Perscrutando os autos, verifica-se que, ausente a triangulação processual, o Exequente vem aos autos em ID. 113692441, desistir da presente ação. Após, os a

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:34

Extinto o processo por desistência

04/05/2023, 18:34

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

13/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 18:28

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 20:52

Transitado em Julgado em 23/06/2023

27/06/2023, 20:52

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 18:34

Despacho

•08/02/2023, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de IVETE LUNELLI MISSIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:28

Decorrido prazo de PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:28

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA - ME, IVETE LUNELLI MISSIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0015494-52.2015.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de PRIMO H. MISSIO & CIA LTDA – ME e OUTRO. Perscrutando os autos, verifica-se que, ausente a triangulação processual, o Exequente vem aos autos em ID. 113692441, desistir da presente ação. Após, os a

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:34

Extinto o processo por desistência

04/05/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:53

Devolvidos os autos

25/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 20:41

Recebidos os autos

13/05/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:37

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:36

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/10/2020, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2019, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/06/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

15/05/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/05/2018, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

04/05/2018, 02:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/04/2018, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/03/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 01:53

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/01/2016, 02:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/01/2016, 02:15