Cumprimento de sentença 0001566-06.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 34.762,76

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:49

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 12:03

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:54

Juntada de Alvará

23/10/2023, 17:54

Processo Desarquivado

19/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:47

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:49

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/11/2023, 12:03

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 21:59

Despacho

•22/06/2023, 07:58

22/11/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:54

Juntada de Alvará

23/10/2023, 17:54

Processo Desarquivado

19/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:47

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 18:41

Alterado o assunto processual

23/08/2023, 18:40

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

23/08/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 21:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:03

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 0001566-06.2016.8.11.0013.. EMBARGANTE: PREVI-LACERDA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDECIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTES E LACERDA - MT EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença proposto pela parte credora, apresentando memória de cálculo dos valores que entende devidos. INTIME-SE o requerido, na pessoa de seu representante legal, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação à execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta dias), ou concordar com o cálculo apresentado pelo exequente, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Proceda-se na atualização da fase processual junto ao cadastro da ação. Intime-se. Cumpra-se. Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de PREVI-LACERDA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDECIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTES E LACERDA - MT em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 15:24

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/05/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001566-06.2016.8.11.0013. AUTORA: EMBARGANTE: PREVI-LACERDA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDECIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTES E LACERDA - MT PARTE RÉ: EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL CERTIFICO que tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, bem como a migração do processo ao PJE, INTIMO ambas as partes para que se manifestem Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 10:04

Apensado ao processo 0002324-53.2014.8.11.0013

05/05/2023, 09:58

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/02/2023, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

27/02/2023, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2023, 01:40

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

12/01/2023, 01:14

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

24/07/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/07/2017, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/07/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2017, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/07/2017, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Informacoes)

05/07/2017, 01:43

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

05/07/2017, 01:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/07/2017, 01:18

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

24/03/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/03/2017, 02:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/03/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2017, 01:54

Juntada (Juntada de Informacoes)

17/03/2017, 01:28

Remessa (Remessa)

17/03/2017, 01:23

Remessa (Remessa)

14/03/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2017, 02:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/03/2017, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/03/2017, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

03/03/2017, 02:10

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

02/02/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

02/02/2017, 01:20

Desarquivamento (Desarquivamento)

02/02/2017, 01:19

Definitivo (Arquivamento)

01/02/2017, 01:37

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

01/02/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

15/12/2016, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

15/12/2016, 02:03

Remessa (Remessa)

12/12/2016, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/12/2016, 01:15

Remessa (Remessa)

01/12/2016, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/11/2016, 02:02

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

27/10/2016, 01:17

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/10/2016, 00:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/08/2016, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2016, 02:31

Juntada (Juntada)

08/07/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

11/06/2016, 00:06

Remessa (Remessa)

30/05/2016, 01:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/05/2016, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

13/05/2016, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2016, 01:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/04/2016, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2016, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/03/2016, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/03/2016, 01:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/03/2016, 01:36

Execução de cumprimento de sentença

•08/05/2023, 16:04

Petição inicial em pdf

•08/05/2023, 16:04