Execução Fiscal 1000613-61.2021.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 74.732,37

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO SALES

OAB/MT 21212·CPF·Representa: Réu

TALES SALES

OAB/MT 20768·CPF·Representa: Réu

GABRIEL COSME DE AZEVEDO

OAB/DF 67483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ISMARA BRIGIDA CALDERELLI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 10:56

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 23/06/2023

27/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de ISMARA BRIGIDA CALDERELLI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:28

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1000613-61.2021.8.11.0009 Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação] Autor: ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: ISMARA BRIGIDA CALDERELLI SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Em ID 68758538 a(s) parte(s) autora(s) noticiou que a(s) parte(s) requerida(s) efetuou (uaram) o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Era o necessário a relatar. Fundamento. Tendo sido satisfeita a obrigação do débit

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:39

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

16/05/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 10:56

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 23/06/2023

27/06/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de ISMARA BRIGIDA CALDERELLI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:28

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1000613-61.2021.8.11.0009 Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação] Autor: ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: ISMARA BRIGIDA CALDERELLI SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Em ID 68758538 a(s) parte(s) autora(s) noticiou que a(s) parte(s) requerida(s) efetuou (uaram) o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Era o necessário a relatar. Fundamento. Tendo sido satisfeita a obrigação do débit

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:39

Conclusos para decisão

04/10/2021, 08:14

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 14:50

Decorrido prazo de ISMARA BRIGIDA CALDERELLI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:52

Publicado Citação em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 23:16

Conclusos para despacho

26/03/2021, 05:48

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 05:48

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 09:46

Despacho

•24/05/2021, 23:16