Procedimento Comum Cível 1001180-49.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/02/2024, 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

06/02/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:14

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a tempestividade do recurso de apelação e considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC e o artigo 02 da portaria 01/2020 deste juízo, certifico que nos autos foi apresentado um recurso de apelação, de forma que neste momento, intimo a parte autora a apresentar contrarrazões.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:26

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001180-49.2019.8.11.0046.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARIA DE LOURDES MAGELA Cuida-se de ação de aposentadoria por idade rural ajuizada por MARIA DE LOURDES MAGELA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos devidamente qualificados no encarte processual. Julgado procedente a demanda (id 70946154). O INSS interpôs recurso de apelação (id 84399724). Determinada a in

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 08:51

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/02/2024, 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

06/02/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:14

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a tempestividade do recurso de apelação e considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC e o artigo 02 da portaria 01/2020 deste juízo, certifico que nos autos foi apresentado um recurso de apelação, de forma que neste momento, intimo a parte autora a apresentar contrarrazões.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:26

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001180-49.2019.8.11.0046.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARIA DE LOURDES MAGELA Cuida-se de ação de aposentadoria por idade rural ajuizada por MARIA DE LOURDES MAGELA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos devidamente qualificados no encarte processual. Julgado procedente a demanda (id 70946154). O INSS interpôs recurso de apelação (id 84399724). Determinada a in

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 08:51

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 17:04

Desentranhado o documento

21/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão

11/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2022, 05:17

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 16:10

Publicado Intimação em 12/05/2022.

15/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 15:06

Publicado Sentença em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 07:38

Julgado procedente o pedido

27/11/2021, 07:37

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2021, 18:40

Conclusos para decisão

27/09/2021, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 07:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 16:24

Publicado Intimação em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:12

Audiência Instrução designada para 27/09/2021 17:00 1ª VARA DE COMODORO.

21/07/2021, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 18:19

Conclusos para decisão

25/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 09:06

Publicado Intimação em 24/01/2020.

27/03/2020, 09:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/02/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição

20/01/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:01

Publicado Decisão em 24/09/2019.

25/09/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2019, 17:54

Conclusos para decisão

18/09/2019, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2019, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:03

Publicado Intimação em 12/08/2019.

13/08/2019, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2019, 18:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MAGELA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:46

Conclusos para decisão

05/07/2019, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2019, 16:42

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 14:16

Conclusos para decisão

27/06/2019, 14:16

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 09:00

Decisão

•03/09/2022, 05:17

Sentença

•27/11/2021, 07:37

Decisão

•27/09/2021, 18:40

Decisão

•15/07/2021, 18:19

Decisão

•20/09/2019, 11:31

Decisão

•01/08/2019, 09:53

Decisão

•28/06/2019, 17:28