Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049397 - AgInt no AREsp 2740090 - Publicação prevista para 27/05/2025
22/05/2025, 22:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049397/2024 - AgInt no AREsp 2740090/MT
21/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000271-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
06/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:44
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049397/2024 - AgInt no AREsp 2740090/MT
30/04/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
05/02/2025, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para A. C. TELES & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1049397/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.
04/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1049397/2024 -
29/11/2024, 05:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2025, 22:10
DECISÃO TERMINATIVA
•13/11/2024, 18:30
22/05/2025, 22:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049397/2024 - AgInt no AREsp 2740090/MT
21/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000271-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
06/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:44
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049397/2024 - AgInt no AREsp 2740090/MT
30/04/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
05/02/2025, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para A. C. TELES & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1049397/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.
04/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1049397/2024 -
29/11/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049397/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
27/11/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049397/2024
26/11/2024, 17:01
Protocolizada Petição 1049397/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024
26/11/2024, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024, 18:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO
13/11/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
08/11/2024, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
08/11/2024, 08:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
08/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024, 19:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024, 20:10
Determinada a distribuição do feito
06/11/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/09/2024, 10:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO