Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004301-71.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

JOAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

RONEI

Terceiro

ALMY

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

JOAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

RONEI

Terceiro

ALMY

Terceiro

PM / MT.

Terceiro

RG PM 884427

Terceiro

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RONEI RODRIGUES SOUZA

CPF

Reu

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONEI RODRIGUES SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMY SOBRINHO GOMES DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ FELIX DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 18:13

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:53

Juntada de Ofício

30/05/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

30/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:44

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 0004301-71.2019.8.11.0024.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar delito de menor potencial ofensivo em tese praticado por JOAO LUCAS DE OLIVEIRA. Dispensado relatório nos termos do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Analisando os aut

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

05/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 18:13

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:53

Documentos

Manifestação

•12/05/2023, 14:44

Sentença

•05/05/2023, 11:51

Juntada de Ofício

30/05/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

30/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:44

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 0004301-71.2019.8.11.0024.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar delito de menor potencial ofensivo em tese praticado por JOAO LUCAS DE OLIVEIRA. Dispensado relatório nos termos do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Analisando os aut

08/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 11:52

Extinta a punibilidade por prescrição

05/05/2023, 11:51

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

25/02/2023, 18:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/02/2023, 17:40

Juntada de Petição de denúncia

24/11/2022, 17:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:06

Audiência Preliminar realizada para 18/08/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

18/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de termo de audiência

18/08/2022, 14:15

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 18:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:31

Audiência Preliminar designada para 18/08/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

08/07/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 19:13

Audiência Preliminar realizada para 03/06/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

07/06/2022, 08:11

Juntada de Petição de termo de audiência

03/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:58

Audiência Preliminar designada para 03/06/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

20/04/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:26

Recebidos os autos

21/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:48

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:26

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 16:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/11/2020.

13/11/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 20:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/09/2020, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/09/2020, 02:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/09/2020, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2020, 01:52

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

15/09/2020, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/09/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:56

Audiência (Audiencia Realizada)

05/02/2020, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 02:04

Juntada (Juntada)

05/02/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:30

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

10/01/2020, 02:30

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/01/2020, 01:41

Audiência (Audiencia Designada)

08/01/2020, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/01/2020, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/12/2019, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/12/2019, 01:56

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/12/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 01:25

Despacho

•21/09/2021, 18:48