Embargos de Declaração Cível 1004816-87.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 64.920,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO

CPF

Autor

TARCISO BASSAN VEZZI

CPF

Reu

MARIA HELENA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

POTIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO DALCIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR

OAB/MT 6389·CPF·Representa: Autor

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS

OAB/MT 15447·CPF·Representa: Réu

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS

OAB/MT 21176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de TARCISO BASSAN VEZZI em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 58040548

05/05/2026, 02:01

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de TARCISO BASSAN VEZZI em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58574040

30/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 16:47

Todas as movimentações(88)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•03/04/2026, 01:03

Decisão

•24/11/2025, 08:29

13/05/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de TARCISO BASSAN VEZZI em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 58040548

05/05/2026, 02:01

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de TARCISO BASSAN VEZZI em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58574040

30/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:01

Publicado Acórdão em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

03/04/2026, 01:03

Baixa Definitiva

03/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos

03/04/2026, 01:03

Conhecido o recurso de ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO - CPF: 668.024.741-15 (APELANTE) e não-provido

03/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2026, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de NELITO JOSE DALCIN JUNIOR em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de TARCISO BASSAN VEZZI em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:28

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de NELITO JOSE DALCIN JUNIOR em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de pedido de destaque

16/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2026, 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de pedido de destaque

12/03/2026, 11:05

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/03/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 00:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de TARCISO BASSAN VEZZI em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:14

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:34

Publicado Intimação em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:34

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 18:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/11/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 08:29

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 08:29

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:26

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 22:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2025, 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 21:31

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 12:28

Gratuidade da justiça não concedida a ANDIARA COSTA DE FRANCA BARRETO - CPF: 668.024.741-15 (APELANTE).

30/10/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:21

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:13

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos

04/10/2025, 03:27

Recebidos os autos

04/10/2025, 03:27

Distribuído por sorteio

04/10/2025, 03:27

Decisão

•30/10/2025, 11:12

Despacho

•14/10/2025, 17:51

Recurso de sentença

•16/07/2025, 17:55

Sentença

•23/06/2025, 11:01

Sentença

•23/06/2025, 11:01

Sentença

•07/04/2025, 11:35

Sentença

•07/04/2025, 11:35

Despacho

•05/05/2023, 11:46

Decisão

•21/06/2021, 10:56

Decisão

•29/03/2021, 18:02