Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001025-79.2013.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/05/2013
Valor da Causa
R$ 461.006,16
Órgão julgador
1ª Vara de Paranatinga
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 16:13
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
05/02/2026, 10:15
Processo Desarquivado
05/02/2026, 10:15
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 10:57
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 13:38
Expedição de Ofício de Precatório
11/12/2025, 13:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2025 23:59
05/11/2025, 02:59
Juntada de Petição de manifestação
30/10/2025, 09:28
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:19
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 15:49
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/10/2025, 14:10
Ver todas as movimentações (305)
Todas as movimentações
(305)
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 16:13
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
05/02/2026, 10:15
Processo Desarquivado
05/02/2026, 10:15
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 10:57
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 13:38
Expedição de Ofício de Precatório
11/12/2025, 13:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2025 23:59
05/11/2025, 02:59
Juntada de Petição de manifestação
30/10/2025, 09:28
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:19
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 15:49
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/10/2025, 14:10
Juntada de Petição de resposta
09/10/2025, 09:08
Expedição de Outros documentos
07/10/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 16:48
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 15:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2025 23:59
06/08/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 13:39
Expedição de Outros documentos
18/06/2025, 13:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2025, 18:15
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 02/04/2025 23:59
03/04/2025, 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59
02/04/2025, 02:16
Conclusos para despacho
13/03/2025, 17:41
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 02:34
Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025, 02:34
Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025, 10:08
Expedição de Outros documentos
10/03/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos
10/03/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 15:50
Recebidos os autos
10/03/2025, 14:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
10/03/2025, 14:57
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 14:57
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/02/2025, 15:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025, 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025, 13:36
Conclusos para despacho
06/12/2024, 14:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
19/11/2024, 02:02
Decorrido prazo de AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA em 11/11/2024 23:59
12/11/2024, 02:06
Publicado Intimação em 18/10/2024.
19/10/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
19/10/2024, 02:23
Expedição de Outros documentos
16/10/2024, 15:23
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos
27/09/2024, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:49
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024, 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024, 17:43
Conclusos para decisão
24/09/2024, 14:51
Transitado em Julgado em 18/09/2024
24/09/2024, 14:34
Decorrido prazo de ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59
18/09/2024, 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59
14/09/2024, 02:04
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
05/09/2024, 13:17
Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:40
Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:39
Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:39
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/09/2024, 18:14
Expedição de Outros documentos
03/09/2024, 18:14
Expedição de Outros documentos
03/09/2024, 18:14
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/09/2024, 18:14
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/09/2024, 18:14
Expedição de Outros documentos
03/09/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 17:39
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 17:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2024 23:59
03/08/2024, 02:06
Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024, 07:48
Expedição de Outros documentos
29/07/2024, 18:57
Expedição de Outros documentos
29/07/2024, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 18:57
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
29/07/2024, 16:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
16/07/2024, 02:08
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024, 15:51
Decorrido prazo de FERNANDO SEVERO DA SILVA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PEREIRA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PEREIRA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de FERNANDO SEVERO DA SILVA em 11/07/2024 23:59
12/07/2024, 02:08
Conclusos para julgamento
24/06/2024, 18:21
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 18:11
Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 01:20
Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos
18/06/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 15:58
Expedição de Outros documentos
18/06/2024, 15:57
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 15:49
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 14:40
Expedição de Outros documentos
18/06/2024, 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 14:23
Expedição de Outros documentos
18/06/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024, 16:41
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/01/2024, 10:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/01/2024, 16:51
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:25
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 18:10
Conclusos para decisão
22/11/2023, 16:56
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 11:20
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 01:46
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 08:58
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 04:43
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 15:59
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023, 15:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 09:09.
20/10/2023, 15:19
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 18:31
Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 00:33
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/10/2023, 08:43
Expedição de Outros documentos
09/10/2023, 09:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2023, 09:31
Expedição de Outros documentos
09/10/2023, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 09:31
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/10/2023, 08:44
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
06/10/2023, 08:38
Juntada de recibo (sisbajud)
04/10/2023, 09:49
Conclusos para decisão
28/09/2023, 18:10
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos
27/09/2023, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023, 15:27
Conclusos para julgamento
27/09/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 14:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 03:38
Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 17:07
Conclusos para despacho
29/08/2023, 17:35
Juntada de acórdão
29/08/2023, 16:10
Juntada de acórdão
29/08/2023, 16:10
Juntada de acórdão
29/08/2023, 16:10
Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/08/2023, 16:10
Devolvidos os autos
29/08/2023, 16:10
Juntada de certidão
29/08/2023, 16:10
Juntada de intimação de pauta
29/08/2023, 16:10
Juntada de intimação de pauta
29/08/2023, 16:10
Juntada de comunicações
29/08/2023, 16:10
Juntada de certidão
29/08/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA – INTIMAÇÃO PESSOAL – REQUISITOS DO ART. 485, §1º DO CPC – NÃO OBSERVADOS – INÉRCIA DO ENTE ESTADUAL - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Para extinção do processo por abandono da causa, a legislação processual civil exige a paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias, bem como a intimação pessoal da parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil. 2. “A desídia ou o abandono da causa pressupõe que o autor, intimado pessoalmente, deixa de promover os atos e diligências que lhe incumbir.” (...) (N.U 0004294-37.2015.8.11.0051, ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Julgado em 01/07/2020, Publicado no DJE 08/07/2020). 3. Recurso conhecido e provido.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 11 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail:
[email protected]
. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
20/06/2023, 13:52
Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023, 04:10
Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023, 10:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e portaria 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR o procurador da parte RECORRIDA para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)
19/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
16/06/2023, 17:21
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 17:17
Juntada de Petição de recurso de sentença
14/06/2023, 15:58
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 06:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 0001025-79.2013.8.11.0044.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA, JAINNE MELLO PEREIRA, ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS, MARCIO DIAS PEREIRA, FERNANDO SEVERO DA SILVA Vistos. Analisando os autos, verifico que a parte exequente, devidamente intimada para promover o regular andamento do feito, manteve-se inerte. Assim, considerando a ausência do interesse processual, a extinção do feito
08/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
05/05/2023, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 13:20
Expedição de Outros documentos
05/05/2023, 13:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2023, 13:20
Conclusos para julgamento
04/05/2023, 12:45
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 12:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 04:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 16:26
Expedição de Outros documentos
03/04/2023, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 15:43
Conclusos para despacho
03/04/2023, 13:52
Devolvidos os autos
03/04/2023, 13:49
Devolvidos os autos
14/02/2023, 15:47
Juntada de certidão
14/02/2023, 15:46
Juntada de preparo recursal / custas isentos
14/02/2023, 15:46
Juntada de despacho
14/02/2023, 15:46
Juntada de certidão
14/02/2023, 15:46
Juntada de decisão
14/02/2023, 15:46
Juntada de intimação
14/02/2023, 15:46
Juntada de intimação
14/02/2023, 15:46
Juntada de certidão do trânsito em julgado
14/02/2023, 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2022, 17:04
Ato ordinatório praticado
21/03/2022, 17:02
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 06:44
Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022, 05:32
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 18:09
Ato ordinatório praticado
16/02/2022, 18:06
Juntada de Petição de recurso de sentença
10/02/2022, 13:51
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:40
Decorrido prazo de ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:40
Decorrido prazo de FERNANDO SEVERO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:40
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:40
Decorrido prazo de AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 06:40
Expedição de Outros documentos.
28/11/2021, 11:45
Publicado Sentença em 25/11/2021.
25/11/2021, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021, 03:04
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 15:52
Declarada decadência ou prescrição
23/11/2021, 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 06:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 10:33
Conclusos para decisão
20/08/2021, 18:58
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 18:57
Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 07:23
Juntada de Petição de petição
06/08/2021, 09:04
Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 06:20
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 18:43
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 18:43
Ato ordinatório praticado
20/07/2021, 18:18
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/02/2021.
19/02/2021, 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021, 19:05
Conclusos para despacho
17/02/2021, 13:48
Recebidos os autos
17/02/2021, 13:47
Juntada de Outros documentos
17/02/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
16/02/2021, 19:06
Juntada (Juntada)
04/02/2021, 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
14/08/2020, 01:09
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
04/12/2019, 01:30
Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)
27/11/2019, 02:38
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
31/10/2019, 01:12
Juntada (Juntada de AR)
31/10/2019, 01:10
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
09/09/2019, 02:43
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
09/09/2019, 02:36
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
06/09/2019, 01:46
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
06/09/2019, 01:43
Expedição de documento (Certidao)
06/09/2019, 01:29
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
06/09/2019, 01:29
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
06/09/2019, 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
21/08/2019, 01:22
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
20/03/2019, 00:30
Entrega em carga/vista (Carga)
14/12/2018, 01:45
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/12/2018, 01:04
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/12/2018, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
04/12/2018, 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
25/09/2018, 02:25
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
11/09/2018, 01:52
Expedição de documento (Oficio Expedido)
10/09/2018, 01:15
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
27/08/2018, 02:18
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
24/08/2018, 01:42
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
22/08/2018, 02:05
Expedição de documento (Mandado Expedido)
30/05/2018, 00:52
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
25/04/2018, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
18/04/2018, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
07/02/2018, 02:34
Expedição de documento (Oficio Expedido)
07/02/2018, 02:31
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/02/2018, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
02/02/2018, 01:28
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/02/2018, 01:11
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
01/02/2018, 01:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
31/01/2018, 00:29
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2018, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
06/12/2017, 01:18
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
17/11/2017, 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
18/09/2017, 01:06
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/09/2017, 02:01
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
31/08/2017, 01:14
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
31/08/2017, 01:09
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
22/08/2017, 02:10
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
29/04/2016, 02:11
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
24/02/2016, 00:46
Expedição de documento (Oficio Expedido)
23/02/2016, 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2016, 02:02
Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)
17/02/2016, 02:44
Entrega em carga/vista (Carga)
25/01/2016, 02:13
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/01/2016, 02:30
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
02/12/2015, 01:12
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
19/11/2015, 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
17/08/2015, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
03/07/2015, 02:17
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
03/07/2015, 02:08
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
03/07/2015, 02:07
Expedição de documento (Oficio Expedido)
02/07/2015, 02:04
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/06/2015, 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
08/06/2015, 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2015, 01:39
Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)
03/06/2015, 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
11/05/2015, 02:18
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
07/05/2015, 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
27/08/2014, 02:30
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
27/08/2014, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
27/08/2014, 02:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/08/2014, 02:15
Juntada (Juntada)
21/01/2014, 01:11
Juntada (Juntada)
06/11/2013, 01:25
Juntada (Juntada de Oficio)
06/11/2013, 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
09/10/2013, 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
23/08/2013, 01:32
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
23/08/2013, 01:31
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
23/08/2013, 01:30
Expedição de documento (Oficio Expedido)
21/08/2013, 01:30
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
28/05/2013, 02:05
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
28/05/2013, 02:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
24/05/2013, 02:23
Documentos
Decisão
•
17/06/2025, 18:15
Decisão
•
19/02/2025, 13:36
Decisão
•
25/09/2024, 17:43
Execução de cumprimento de sentença
•
05/09/2024, 13:17
Manifestação
•
05/09/2024, 13:17
Sentença
•
29/07/2024, 16:32
Decisão
•
18/06/2024, 14:23
Decisão
•
18/06/2024, 14:23
Documento de comprovação
•
04/03/2024, 16:41
Decisão
•
09/10/2023, 09:31
Despacho
•
27/09/2023, 15:27
Despacho
•
31/08/2023, 17:07
Acórdão
•
02/08/2023, 13:34
Acórdão
•
02/08/2023, 13:34
Acórdão
•
02/08/2023, 11:15
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Decisão
•
17/06/2025, 18:15
Decisão
•
19/02/2025, 13:36
Decisão
•
25/09/2024, 17:43
Execução de cumprimento de sentença
•
05/09/2024, 13:17
Manifestação
•
05/09/2024, 13:17
Sentença
•
29/07/2024, 16:32
Decisão
•
18/06/2024, 14:23
Decisão
•
18/06/2024, 14:23
Documento de comprovação
•
04/03/2024, 16:41
Decisão
•
09/10/2023, 09:31
Despacho
•
27/09/2023, 15:27
Despacho
•
31/08/2023, 17:07
Acórdão
•
02/08/2023, 13:34
Acórdão
•
02/08/2023, 13:34
Acórdão
•
02/08/2023, 11:15
Recurso de sentença
•
14/06/2023, 15:58
Sentença
•
05/05/2023, 13:20
Despacho
•
03/04/2023, 15:43
Decisão
•
18/12/2022, 23:38
Despacho
•
24/08/2022, 09:06
Recurso de sentença
•
10/02/2022, 13:51
Sentença
•
23/11/2021, 15:51
Despacho
•
17/02/2021, 19:05