Execução Fiscal 0002412-35.2016.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 24.522,75

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLIDER

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE COLIDER-MT

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 22577·CPF·Representa: Autor

DONIZETH PEREIRA DE PAULA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 11324·CPF·Representa: Autor

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Réu

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/08/2024, 12:42

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:40

Juntada de Alvará

09/08/2024, 12:38

Juntada de Alvará

07/08/2024, 09:55

Juntada de Alvará

07/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COLÍDER em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:11

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 18:50

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/08/2024, 12:42

Recebidos os autos

09/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:40

Juntada de Alvará

09/08/2024, 12:38

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:29

Juntada de Alvará

07/08/2024, 09:55

Juntada de Alvará

07/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COLÍDER em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:11

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 18:50

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:28

Juntada de Alvará

15/05/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:29

Juntada de Alvará

13/05/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 18:00

Juntada de Ofício

03/05/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 25/04/2024

03/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:10

Publicado Intimação em 01/03/2024.

06/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

06/03/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 16:51

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:27

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER - PRIMEIRA VARA Processo n.º 0002412-35.2016.8.11.0009. Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública. A inicial foi recebida, determinando a citação do executado. Foi realizada penhora via on line, sendo que a Exequente noticiou ter o Executado efetuado o pagamento do débito, requerendo a expedição de alvará do valor. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Era o necessário a relatar. Fundamento. Tendo

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:31

Conclusos para decisão

10/02/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:48

Recebidos os autos

14/01/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2021.

19/10/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/09/2021, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2021, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2021, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/08/2021, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2021, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2021, 01:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/08/2021, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2021, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2021, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/07/2021, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/07/2021, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/06/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

20/09/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/08/2018, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

28/06/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/05/2018, 02:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/05/2018, 02:18

Expedição de documento (Documento Expedido)

09/05/2018, 01:58

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Informacoes)

01/12/2017, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 01:42

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

24/10/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2017, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/07/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

05/06/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

19/05/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/05/2017, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

11/10/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/09/2016, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/08/2016, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/08/2016, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/08/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2016, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/08/2016, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/08/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/08/2016, 01:05

Sentença

•27/02/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:23

Sentença

•03/05/2023, 16:00