Cumprimento de sentença 1036419-81.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.087,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA

OAB/MT 25118·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 05:47

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 01:01

Recebidos os autos

08/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:45

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:21

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 12:54

Decisão

•06/12/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 05:47

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 01:01

Recebidos os autos

08/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:45

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036419-81.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: OI MÓVEL S.A. EXECUTADO: EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS Vistos, Considerando a notícia de quitação do débito pela parte reclamada e a concordância expressa do autor, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Consigno a expedição do alvará judicial em favor da parte autora sob n. 20230503155752046966 e em favor do causídico n. 202305

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

04/04/2023, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:47

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 15:33

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 12:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2022, 08:32

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/10/2022, 08:47

Juntada de recibo (sisbajud)

18/10/2022, 21:02

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:58

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:45

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 07:09

Expedição de Intimação eletrônica.

07/07/2022, 07:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 07:07

Processo Desarquivado

06/07/2022, 08:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/07/2022, 11:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de EVANILDO FABIANO RAMOS DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 09:49

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 13:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

30/04/2022, 20:29

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 20:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2022, 17:26

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 05:19

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 14:30

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:14

Audiência de Conciliação realizada em 27/01/2022 15:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE

27/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:10

Audiência Conciliação juizado redesignada para 27/01/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.

26/11/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 17/12/2021 14:00.

16/11/2021, 18:06

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 18:06

Execução de cumprimento de sentença

•05/07/2022, 11:05

Sentença

•30/04/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:14