Execução de Título Judicial 1000319-93.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.203,47

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/07/2024, 23:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2024, 03:17

Recebidos os autos

09/01/2024, 03:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

10/12/2023, 05:31

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 15:31

Juntada de despacho

05/12/2023, 13:32

Juntada de decisão

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de manifestação

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de manifestação

05/12/2023, 13:32

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

29/07/2024, 23:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2024, 03:17

Recebidos os autos

09/01/2024, 03:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 10:41

Decisão

•07/08/2023, 08:58

10/12/2023, 05:31

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 15:31

Juntada de despacho

05/12/2023, 13:32

Juntada de decisão

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de manifestação

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de manifestação

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de acórdão

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

05/12/2023, 13:32

Devolvidos os autos

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Juntada de despacho

05/12/2023, 13:32

Juntada de ofício

05/12/2023, 13:32

Juntada de informação

05/12/2023, 13:32

Juntada de informação

05/12/2023, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão da Presidência do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Retiro o presente feito de pauta e converto o julgamento recursal em diligência. Compulsando os autos, verifico que a audiência instrutória foi realizada por meio de registro audiovisual, todavia, a mídia não foi colacionada nos autos. Após, retornem os autos conclusos para a designação de nova data para a sessão de julgamento. Tomem-se as demais providências de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito-Relator

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/12/2022, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 18:37

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 03:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO CARMO MOREIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:36

Decorrido prazo de TRANSRAPIDO SINAL VERDE LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 22:35

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 17:36

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 21:01

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2022, 21:01

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO CARMO MOREIRA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:43

Decorrido prazo de TRANSRAPIDO SINAL VERDE LTDA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:43

Decorrido prazo de VALERIA MARTINIS GOMES em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2022, 14:01

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 05:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:12

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 05:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

19/07/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:22

Juntada de Projeto de sentença

19/07/2022, 16:22

Conclusos para decisão

18/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO CARMO MOREIRA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 17:56

Publicado Intimação em 25/01/2021.

26/01/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2020, 12:14

Conclusos para decisão

16/04/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 15:56

Decorrido prazo de TRANSRAPIDO SINAL VERDE LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 02:56

Decorrido prazo de VALERIA MARTINIS GOMES em 16/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 02:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO CARMO MOREIRA em 16/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 02:56

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 19:05

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/12/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2019, 14:19

Decorrido prazo de VALERIA MARTINIS GOMES em 12/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:47

Decorrido prazo de VALERIA MARTINIS GOMES em 12/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:21

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2018, 18:55

Publicado Sentença em 29/11/2018.

29/11/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2018, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 09:35

Conclusos para despacho

30/08/2018, 16:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO CARMO MOREIRA em 19/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 03:13

Decorrido prazo de TRANSRAPIDO SINAL VERDE LTDA em 19/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 03:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO CARMO MOREIRA em 19/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 03:11

Decorrido prazo de TRANSRAPIDO SINAL VERDE LTDA em 19/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 03:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2018, 15:40

Publicado Sentença em 06/07/2018.

06/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 00:12

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2018, 11:09

Conclusos para julgamento

27/06/2018, 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/04/2018, 14:22

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 19:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 10:08

Audiência conciliação realizada para 04/04/2018 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

04/04/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2018, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2018, 18:01

Juntada de citação

08/03/2018, 17:53

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

18/01/2018, 09:41

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 09:41

Despacho

•31/07/2023, 11:39

Despacho

•06/06/2023, 12:12

Decisão

•29/11/2022, 22:35

Sentença

•07/11/2022, 21:01

Decisão

•10/08/2022, 16:37

Despacho

•19/07/2022, 16:21

Decisão

•07/11/2020, 12:14

Acórdão

•22/10/2019, 16:35

Sentença

•27/11/2018, 09:35

Sentença

•04/07/2018, 11:09