Execução de Título Judicial 1004548-02.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.067,33

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

HILTON DA SILVA CORREA

OAB/MT 23278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OLANDIR RAMOS DA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 02:21

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 02:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:21

Decorrido prazo de OLANDIR RAMOS DA LUZ em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:21

Decorrido prazo de OLANDIR RAMOS DA LUZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004548-02.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: OLANDIR RAMOS DA LUZ Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pela parte Executad

27/01/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/01/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:02

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2023, 18:02

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 02:21

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 02:21

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 15:38

Decisão

•31/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:21

Decorrido prazo de OLANDIR RAMOS DA LUZ em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:21

Decorrido prazo de OLANDIR RAMOS DA LUZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004548-02.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: OLANDIR RAMOS DA LUZ Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pela parte Executad

27/01/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/01/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:02

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 10:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:21

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/01/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004548-02.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: OLANDIR RAMOS DA LUZ Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações f

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2023, 17:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/01/2023, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2023, 12:31

Conclusos para decisão

16/11/2022, 18:48

Decorrido prazo de HILTON DA SILVA CORREA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de HILTON DA SILVA CORREA em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 06:42

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 22:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 07:11

Processo Desarquivado

17/10/2022, 07:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de OLANDIR RAMOS DA LUZ em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 19:03

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 14:04

Expedição de #Não preenchido#.

14/09/2022, 14:03

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 13:29

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 13:29

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

14/09/2022, 13:29

Juntada de contrarrazões

14/09/2022, 13:29

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:29

Juntada de acórdão

14/09/2022, 13:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/09/2022, 13:29

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão

31/05/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2022, 16:57

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 07:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

23/05/2022, 15:38

Homologada a decisão do juiz leigo

23/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:38

Juntada de Projeto de sentença

23/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:34

Desentranhado o documento

25/03/2022, 15:33

Desentranhado o documento

25/03/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

25/03/2022, 15:30

Recebimento do CEJUSC.

25/03/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 07:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/03/2022, 16:21

Recebidos os autos.

18/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 09:38

Audiência Conciliação juizado designada para 25/03/2022 15:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

06/02/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

06/02/2022, 09:38

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Parecer

•28/07/2022, 19:35

Acórdão

•24/08/2022, 00:23

Execução de cumprimento de sentença

•14/10/2022, 11:02

Manifestação

•14/10/2022, 11:02

Decisão

•13/01/2023, 17:31

Sentença

•26/01/2023, 18:02