Execução Fiscal 0014830-16.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2010

Valor da Causa

R$ 3.282,95

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

J F SOARES AUTO ELETRICA

CNPJ

Reu

JAIR FERREIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2024, 16:42

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 23/10/2024

19/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:49

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

22/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2024, 16:42

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 22:13

Sentença

•04/09/2024, 22:13

19/11/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 23/10/2024

19/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA SOARES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de J F SOARES AUTO ELETRICA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de J F SOARES AUTO ELETRICA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA SOARES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de J F SOARES AUTO ELETRICA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:29

Publicado Citação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:03

Publicado Citação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - Ação de Execução Fiscal PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADAIR JULIETA DA SILVA PROCESSO n. 0014830-16.2010.8.11.0041 Valor da causa: R$ 3.282,95 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação d

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE ___ DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADAIR JULIETA DA SILVA PROCESSO n. 0014830-16.2010.8.11.0041 Valor da causa: R$ 3.282,95 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 14:30

Desentranhado o documento

05/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:21

Conclusos para decisão

18/05/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:57

Juntada de Petição de expediente

03/07/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:13

Conclusos para decisão

02/07/2020, 17:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/02/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/08/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/05/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

21/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2014, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

13/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2013, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/10/2012, 00:00

Remessa (Remessa)

22/10/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/04/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

26/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/04/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2012, 00:00

Despacho (Despacho)

26/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

18/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

17/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/02/2012, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

18/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/07/2011, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/08/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/08/2010, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

03/08/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

02/08/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/08/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/06/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/06/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

10/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/04/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:49

Despacho

•28/06/2021, 18:21

Despacho

•08/12/2020, 15:39