Cumprimento de sentença 1000194-77.2023.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.041,77

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

29/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:35

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:35

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:52

Juntada de Alvará

29/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 14:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:32

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

24/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

29/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 16:44

Despacho

•27/08/2024, 16:44

05/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:35

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:35

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:52

Juntada de Alvará

29/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 14:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:34

Processo Reativado

27/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 14:36

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:13

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/07/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 09:43

Expedição de Mandado

11/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 14:56

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

03/07/2024, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

27/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 23/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:01

Conclusos para decisão

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 19:06

Expedição de Mandado

24/01/2024, 14:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/01/2024, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

01/11/2023, 08:47

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 09/10/2023

30/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:58

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 21:45

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2023, 21:45

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2023, 21:45

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2023, 11:29

Juntada de Certidão

02/09/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2023, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 08:23

Publicado Intimação em 09/08/2023.

11/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

11/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelo réu, intimo a autora para pleitear o que julgar pertinente.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:35

Juntada de Termo de audiência

12/07/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de LUCIANO LUCENO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 09:04

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 12/07/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DEVENDO INFORMAR SEU CONTATO PARA PARTICIPAÇÃO DO ATO POR VIDEOCONFERÊNCIA. no mais, ciência quanto a decisão de id 116300537.

08/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado

05/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:28

Audiência de conciliação designada em/para 12/07/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

05/05/2023, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRESSA PINHEIRO COUTINHO - CPF: 037.177.351-28 (AUTOR).

27/04/2023, 18:12

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 10:12

Sentença

•31/07/2024, 16:21

Sentença

•31/07/2024, 16:21

Decisão

•04/07/2024, 14:56

Decisão

•04/07/2024, 14:56

Cumprimento de sentença

•01/11/2023, 08:47

Sentença

•05/10/2023, 21:45

Decisão

•27/04/2023, 18:12