Execução Fiscal 1002338-57.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.415,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT 9059·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARINA GERMANO ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de MARINA GERMANO ARRUDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 19:46

Recebidos os autos

17/05/2023, 19:46

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 14/05/2023

17/05/2023, 06:51

Decorrido prazo de MARINA GERMANO ARRUDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/05/2023, 08:57

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARINA GERMANO ARRUDA 1002338-57.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção da presente execução fiscal por cancelamento da(s) CDA(s), com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos,

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:08

Juntada de recibo (sisbajud)

02/05/2023, 18:20

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

26/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de MARINA GERMANO ARRUDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 19:46

Recebidos os autos

17/05/2023, 19:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 14:14

Decisão

•18/04/2023, 21:24

17/05/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 14/05/2023

17/05/2023, 06:51

Decorrido prazo de MARINA GERMANO ARRUDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/05/2023, 08:57

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARINA GERMANO ARRUDA 1002338-57.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção da presente execução fiscal por cancelamento da(s) CDA(s), com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos,

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:08

Juntada de recibo (sisbajud)

02/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 21:24

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:09

Decorrido prazo de MARINA GERMANO ARRUDA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2019, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 12:14

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 13:00

Conclusos para decisão

21/01/2019, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição inicial

21/01/2019, 12:56

Despacho

•31/05/2019, 16:12