Execução Fiscal 0004490-78.2011.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2011

Valor da Causa

R$ 855.254,68

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

ASSAD CARAN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

JOSÉ QUINTÃO SAMPAIO

OAB/MT 5653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 15:16

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo das Custas Processuais - Autos nº 0004490-78.2011.8.11.0008 – PJE Valor da causa: R$ 855.254,68 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) em 28/12/2011. Valor da causa atualizado: R$ 1.668.205,56 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em 04/05/2023. Custas Judiciais: R$10.540,69 (Dez mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) Taxa Judiciária: R$10.091,02

08/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:02

Expedição de Mandado

05/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/05/2023, 16:10

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:10

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 16:10

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

16/02/2023, 14:26

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 15:16

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:10

Documentos

Despacho

•31/10/2022, 14:15

Certidão

•24/02/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo das Custas Processuais - Autos nº 0004490-78.2011.8.11.0008 – PJE Valor da causa: R$ 855.254,68 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) em 28/12/2011. Valor da causa atualizado: R$ 1.668.205,56 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em 04/05/2023. Custas Judiciais: R$10.540,69 (Dez mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) Taxa Judiciária: R$10.091,02

08/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:02

Expedição de Mandado

05/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

04/05/2023, 16:10

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:10

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 16:10

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

16/02/2023, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 12:04

Recebidos os autos

16/02/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 11:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:32

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/02/2023, 15:28

Processo Desarquivado

06/02/2023, 15:28

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:29

Decorrido prazo de ASSAD CARAN NETO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:48

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2022, 15:10

Recebidos os autos

31/10/2022, 15:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/09/2021.

02/09/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 06:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2021, 18:14

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:36

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2020, 00:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:11

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

30/10/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

07/10/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

07/10/2019, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/09/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

31/08/2019, 02:01

Juntada (Juntada)

06/08/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

26/06/2019, 02:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

19/06/2019, 02:16

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/06/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/06/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2019, 02:21

Juntada (Juntada)

06/06/2019, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2019, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/03/2019, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Vista)

20/03/2019, 01:48

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

20/03/2019, 01:48

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/02/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/02/2019, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/02/2019, 01:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/11/2018, 01:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/11/2018, 01:10

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

26/11/2018, 02:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/11/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/05/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:09

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/12/2017, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/04/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

02/12/2015, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/11/2015, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2015, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

02/04/2014, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/03/2014, 02:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/03/2014, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2014, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2014, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2014, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2013, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2013, 02:04

Petição (Juntada de Peticao)

04/07/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

13/06/2013, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/06/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2013, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2013, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2013, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

15/02/2013, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/02/2013, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/10/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/09/2012, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/09/2012, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/08/2012, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/07/2012, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/07/2012, 01:32

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/07/2012, 01:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/07/2012, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/03/2012, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2012, 01:51

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

28/03/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2012, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/03/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/01/2012, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/01/2012, 01:30

Outros documentos

•24/02/2022, 18:33