Agravo em Recurso Especial 1000478-09.2023.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Rosário Oeste 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DIOGO ARRUDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANDRE WILLIAM DE ARRUDA DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON FLAVIO DE ANDRADES

OAB/MT 6730·CPF·Representa: Autor

PAULO VINDOURA GOMES

OAB/MT 27980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215818/2026

11/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 215818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 121603/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121603 - AgRg no AREsp 3119868 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:21

Conhecido o recurso de DIOGO ARRUDA DE ALMEIDA e ANDRE WILLIAM DE ARRUDA DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 121603/2026 - AgRg no AREsp 3119868

03/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121603/2026

18/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 121603/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118779/2026

13/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 118779/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 21:27

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215818/2026

11/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 215818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 121603/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:30

11/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121603 - AgRg no AREsp 3119868 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:21

Conhecido o recurso de DIOGO ARRUDA DE ALMEIDA e ANDRE WILLIAM DE ARRUDA DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 121603/2026 - AgRg no AREsp 3119868

03/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121603/2026

18/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 121603/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118779/2026

13/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 118779/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de ANDRE WILLIAM DE ARRUDA DE MORAES e DIOGO ARRUDA DE ALMEIDA

10/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92639/2026

09/02/2026, 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 16:35

Protocolizada Petição 92639/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 12:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182967 (2023/0216672-9)

04/02/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 18:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/11/2025, 14:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Recurso

•26/11/2025, 14:28

Informação

•26/11/2025, 14:28

Intimação (Outros)

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Despacho

•26/11/2025, 14:28

Acórdão

•26/11/2025, 14:28

Resposta

•26/11/2025, 14:27

Todos os documentos(42)

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Recurso

•26/11/2025, 14:28

Informação

•26/11/2025, 14:28

Intimação (Outros)

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Decisão

•26/11/2025, 14:28

Despacho

•26/11/2025, 14:28

Acórdão

•26/11/2025, 14:28

Resposta

•26/11/2025, 14:27

Despacho

•26/11/2025, 14:27

Despacho

•26/11/2025, 14:27

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 14:27

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 14:27

Recurso

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Acórdão

•26/11/2025, 14:27

Acórdão

•26/11/2025, 14:27

Acórdão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Informação

•26/11/2025, 14:27

Recurso

•26/11/2025, 14:27

Recurso

•26/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Informação

•26/11/2025, 14:27

Sentença

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Informação

•26/11/2025, 14:27

Decisão

•26/11/2025, 14:27

Informação

•26/11/2025, 14:27