Procedimento Comum Cível 1010006-65.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA

CPF

Autor

CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GLECY KELLY NUNES DE MELO

OAB/MT 13624·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA

CPF

Autor

CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1010006-65.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 227,84, totalizando R$ 641,24, conforme cálculo ID 116963174 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:58

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 30/01/2023

30/01/2023, 18:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:30

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•29/11/2022, 16:53

Sentença

•18/11/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1010006-65.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 227,84, totalizando R$ 641,24, conforme cálculo ID 116963174 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:58

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 30/01/2023

30/01/2023, 18:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:24

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/11/2022, 16:53

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:58

Transitado em Julgado em 13/03/2021

09/11/2022, 18:16

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/11/2022, 17:34

Processo Desarquivado

09/11/2022, 17:34

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 16:26

Recebidos os autos

01/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 10:51

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:31

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 14:27

Publicado Sentença em 12/02/2021.

12/02/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2021, 15:49

Conclusos para decisão

05/02/2021, 18:35

Juntada de Petição de parecer

26/01/2021, 17:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.

22/12/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 09:10

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 29/09/2020 23:59.

16/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 10:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 23:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 18:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/09/2020 23:59.

14/11/2020, 12:37

Publicado Despacho em 16/10/2020.

09/11/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 06:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:44

Conclusos para decisão

08/10/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 18:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/09/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:52

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 09:45

Juntada de Petição de contestação

28/08/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:24

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 16:31

Conclusos para decisão

25/08/2020, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 16:31

Audiência conciliação realizada para 24/08/2020 às 15h30min Sala de audiências virtuais da 3 Vara Cível de Varzea Grande pelo aplicativo Microsoft Teams.

24/08/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:20

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:39

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:39

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:38

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:56

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:57

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 10:35

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 01:00

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 13:40

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:32

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:35

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:35

Decorrido prazo de REBECA MEDEIROS MARQUES SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:34

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE MEDEIROS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:34

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:25

Audiência Conciliação designada para 24/08/2020 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

23/04/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2020, 16:18

Conclusos para decisão

17/04/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:11

Conclusos para decisão

06/04/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:48

Sentença

•10/02/2021, 15:49

Despacho

•14/10/2020, 15:44

Despacho

•26/08/2020, 16:31

Despacho

•12/06/2020, 13:40

Despacho

•23/04/2020, 16:18

Despacho

•07/04/2020, 11:11