Execução Fiscal 0044388-28.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 716,03

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:34

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN, para que efetue, no prazo Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0044388-28.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão da caa

16/03/2023, 17:06

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2023, 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão da caa

10/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 13:38

Realizado cálculo de custas

08/02/2022, 16:06

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

14/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:34

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Documentos

Sentença

•05/05/2021, 16:53

Decisão

•29/04/2021, 19:25

09/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN, para que efetue, no prazo Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0044388-28.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão da caa

16/03/2023, 17:06

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2023, 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão da caa

10/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 13:38

Realizado cálculo de custas

08/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:41

Juntada de Petição de resposta

10/05/2021, 19:12

Publicado Sentença em 07/05/2021.

07/05/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 05:01

Juntada de Petição de resposta

06/05/2021, 18:04

Recebidos os autos

06/05/2021, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2021, 10:45

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 10:45

Transitado em Julgado em 06/05/2021

06/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 01:34

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:34

Juntada de Petição de resposta

03/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2021, 19:25

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMIAN em 03/02/2021 23:59.

05/02/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 15:06

Publicado Decisão em 11/12/2020.

11/12/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2020, 10:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/10/2020.

09/11/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:28

Juntada de Petição de expediente

26/10/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 19:15

Conclusos para decisão

13/10/2020, 19:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 02:35

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/12/2018, 02:01

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

11/12/2018, 01:59

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

24/02/2014, 02:13

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

21/11/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2013, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2013, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2013, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/10/2013, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2013, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/10/2013, 02:41

Decisão

•08/12/2020, 10:29