Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004826-07.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

JOSEFA MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA KRAINOVIC RIZZARDI

OAB/MT 16859·CPF·Representa: Autor

EDNILSON ZANARDINI MENEZES

OAB/MT 16313·CPF·Representa: Autor

EMERSON UDSON LEITE XAVIER

OAB/MT 27015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSEFA MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CUIABA-MT

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:14

Publicado Sentença em 10/09/2025.

12/09/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:21

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 10:45

Sentença

•08/09/2025, 10:45

12/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:14

Publicado Sentença em 10/09/2025.

12/09/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

12/09/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos

08/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:21

Juntada de Alvará

03/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 18:40

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 16:53

Expedido alvará de levantamento

01/09/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:17

Processo Desarquivado

01/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 03:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 02:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:37

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 18:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 15:54

Expedição de Ofício de RPV

27/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 04:35

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 05:59

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2023, 18:58

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:58

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004826-07.2018.8.11.0045, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria por Invalidez] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos. LUCAS DO RIO VERDE, 5 de maio de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 13:12

Expedição de Mandado

05/04/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:27

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de ofício

23/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 11:39

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 15:15

Conclusos para decisão

05/07/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 16:17

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:53

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2021, 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2021, 13:16

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:55

Processo Desarquivado

04/11/2020, 16:55

Decorrido prazo de EDNILSON ZANARDINI MENEZES em 20/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:32

Decorrido prazo de RAFAELA KRAINOVIC RIZZARDI em 20/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/08/2020, 16:04

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 17:04

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

27/07/2020, 17:04

Recebidos os autos

20/07/2020, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

02/07/2020, 14:29

Arquivado Definitivamente

19/06/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 09:18

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

19/06/2020, 09:16

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:34

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 00:32

Julgado procedente o pedido

23/04/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:40

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 17:21

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

18/07/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2019, 15:12

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2019, 08:32

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2019, 08:32

Decorrido prazo de EDNILSON ZANARDINI MENEZES em 28/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:34

Decorrido prazo de EDNILSON ZANARDINI MENEZES em 28/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:34

Juntada de Petição de contestação

05/04/2019, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2019, 14:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/03/2019, 20:17

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 20:17

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 18:58

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado

04/03/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 14:53

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 10:05

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FERREIRA em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 10:05

Publicado Decisão em 04/12/2018.

04/12/2018, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 08:38

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 17:20

Conclusos para decisão

12/11/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 15:11

Despacho

•01/09/2025, 16:53

Despacho

•01/09/2025, 16:53

Decisão

•30/04/2025, 17:06

Decisão

•30/04/2025, 17:06

Decisão

•19/09/2023, 18:58

Despacho

•04/04/2023, 13:55

Despacho

•05/10/2022, 13:17

Decisão

•29/04/2022, 16:04

Decisão

•05/02/2021, 11:48

Execução de cumprimento de sentença

•28/08/2020, 16:04

Petição inicial em pdf

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•23/04/2020, 15:40

Decisão

•30/11/2018, 17:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/09/2025, 10:45

Sentença

•08/09/2025, 10:45

Despacho

•01/09/2025, 16:53

Despacho

•01/09/2025, 16:53

Decisão

•30/04/2025, 17:06

Decisão

•30/04/2025, 17:06

Decisão

•19/09/2023, 18:58

Despacho

•04/04/2023, 13:55

Despacho

•05/10/2022, 13:17

Decisão

•29/04/2022, 16:04

Decisão

•05/02/2021, 11:48

Execução de cumprimento de sentença

•28/08/2020, 16:04

Petição inicial em pdf

•28/08/2020, 16:04

Sentença

•23/04/2020, 15:40

Decisão

•30/11/2018, 17:20

Documento de comprovação

•12/11/2018, 15:11