Execução Fiscal 1007365-84.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.613,78

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

LINDBERG ETELVINO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:04

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:06

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 23:46

Decorrido prazo de LINDBERG ETELVINO SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LINDBERG ETELVINO SANTOS, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das cust Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1007365-84.2020.8.11.0041 ESPÉCIE: [Ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: LINDBERG ETELVINO SANTOS FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 11:43

Recebidos os autos

01/11/2022, 11:43

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:04

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:06

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 23:46

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 07:48

Decisão

•22/02/2020, 13:57

Decorrido prazo de LINDBERG ETELVINO SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LINDBERG ETELVINO SANTOS, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das cust Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1007365-84.2020.8.11.0041 ESPÉCIE: [Ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: LINDBERG ETELVINO SANTOS FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 11:43

Recebidos os autos

01/11/2022, 11:43

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 07:48

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de LINDBERG ETELVINO SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de LINDBERG ETELVINO SANTOS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 06:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 18:01

Juntada de entregue (ecarta)

02/05/2022, 01:43

Juntada de Petição de certidão

29/04/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de certidão

09/08/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de certidão

25/01/2021, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2020, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2020, 13:57

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 17:26