Ação Penal - Procedimento Sumário 0001951-98.2014.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alto Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS

OAB/MT 25801·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO GUSTAVO PRIMO PARREIRA

OAB/MT 15724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

"JOAO GATO"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JOAO MOREIRA DE MORAIS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:17

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:28

Juntada de Ofício

17/07/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 16:29

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE MORAIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:04

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0001951-98.2014.8.11.0020.. Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de João Moreira de Morais, imputando a este o delito tipificado no art. 306, §2º c/c art. 298, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Em audiência realizada na data de 04/08/2020, foi proposta e aceita pelo acusado a suspensão condicional do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, sujeitando-se ao cu

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 17:43

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:02

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:17

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 17:02

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:28

Juntada de Ofício

17/07/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 16:29

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE MORAIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:04

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0001951-98.2014.8.11.0020.. Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de João Moreira de Morais, imputando a este o delito tipificado no art. 306, §2º c/c art. 298, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Em audiência realizada na data de 04/08/2020, foi proposta e aceita pelo acusado a suspensão condicional do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, sujeitando-se ao cu

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 17:43

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

05/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DE MORAIS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:01

Processo Desarquivado

14/07/2022, 12:26

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/08/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 18:30

Recebidos os autos

21/05/2021, 18:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/04/2021.

30/04/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:05

Juntada (Juntada)

04/12/2020, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

27/11/2020, 01:43

Juntada (Juntada de Oficio)

24/11/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

02/10/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

02/10/2020, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

02/10/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2020, 01:40

Expedição de documento (Documento Expedido)

01/09/2020, 01:36

Arquivado Provisoriamente

06/08/2020, 02:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/08/2020, 02:20

Audiência (Audiencia Realizada)

04/08/2020, 01:44

Suspensão Condicional do Processo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Suspensao Condicional do Processo)

04/08/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/08/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

03/08/2020, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

03/08/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

03/08/2020, 01:49

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

03/08/2020, 01:49

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/08/2020, 01:43

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

31/07/2020, 02:13

Remessa (Remessa)

31/07/2020, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/07/2020, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/07/2020, 01:05

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/07/2020, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/07/2020, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

28/07/2020, 01:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/07/2020, 01:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/07/2020, 01:38

Remessa (Remessa)

27/07/2020, 01:31

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/07/2020, 01:28

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

27/07/2020, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/04/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/04/2020, 02:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/04/2020, 01:06

Audiência (Audiencia Designada)

23/04/2020, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2020, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

05/02/2020, 01:50

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/02/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/02/2020, 02:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/12/2019, 02:09

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/12/2019, 01:32

Expedição de documento (Mandado Expedido)

27/11/2019, 02:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/10/2019, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2019, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2019, 01:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/07/2019, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/07/2019, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

20/03/2019, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/03/2019, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/03/2019, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/02/2019, 01:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/02/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/01/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

04/10/2018, 01:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/10/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/10/2018, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/09/2018, 00:41

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

03/09/2018, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/09/2018, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/09/2018, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/09/2018, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/09/2018, 02:03

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

29/01/2018, 01:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/01/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2018, 01:05

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

29/01/2018, 01:05

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2018, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

13/12/2017, 01:41

Juntada (Juntada de AR)

13/12/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Oficio)

13/12/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/11/2017, 01:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/10/2017, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/10/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2017, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2017, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2017, 02:20

Movimento Legado (Cota do MP)

20/01/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/10/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

17/12/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/12/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)

14/12/2015, 01:06

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

11/12/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2015, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2015, 00:17

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:47

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

22/05/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2015, 00:16

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2015, 00:34

Audiência (Audiencia Realizada)

11/05/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2015, 00:33

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/05/2015, 00:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/05/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 01:04

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/04/2015, 00:08

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

13/04/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 02:01

Audiência (Audiencia Redesignada)

08/04/2015, 01:47

Audiência (Audiencia Realizada)

08/04/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

01/01/2015, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/12/2014, 00:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 02:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/12/2014, 01:32

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

03/12/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2014, 02:20

Audiência (Audiencia Redesignada)

26/11/2014, 01:54

Audiência (Audiencia Realizada)

26/11/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2014, 01:28

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

13/11/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2014, 01:20

Audiência (Audiencia Designada)

02/10/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

02/10/2014, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/10/2014, 01:10

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/10/2014, 02:19