Agravo em Recurso Especial 0020047-84.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ROGERIO MARCOS VELASCO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO XAVIER DAS NEVES

OAB/MT 11190·CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVA DE AMORIM

OAB/MT 28009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/06/2021, 19:01

Transitado em Julgado em 23/06/2021

24/06/2021, 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 566307/2021

16/06/2021, 06:03

Protocolizada Petição 566307/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2021

16/06/2021, 05:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537155/2021

08/06/2021, 15:42

Protocolizada Petição 537155/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 852187/2020 - AgRg

07/06/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0852187 - AgRg no AREsp 1758353 - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2021, 09:43

Conhecido o recurso de ROGERIO MARCOS VELASCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 852187/2020 - AgRg no AREsp 1758353

01/06/2021, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2020, 01:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018517/2020

10/12/2020, 19:21

Protocolizada Petição 1018517/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020

10/12/2020, 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 984109/2020 (Juntada automática)

30/11/2020, 15:54

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/06/2021, 19:01

Transitado em Julgado em 23/06/2021

24/06/2021, 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 566307/2021

16/06/2021, 06:03

Protocolizada Petição 566307/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2021

16/06/2021, 05:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537155/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/06/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2021, 14:30

08/06/2021, 15:42

Protocolizada Petição 537155/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 852187/2020 - AgRg

07/06/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0852187 - AgRg no AREsp 1758353 - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2021, 09:43

Conhecido o recurso de ROGERIO MARCOS VELASCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 852187/2020 - AgRg no AREsp 1758353

01/06/2021, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2020, 01:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018517/2020

10/12/2020, 19:21

Protocolizada Petição 1018517/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020

10/12/2020, 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 984109/2020 (Juntada automática)

30/11/2020, 15:54

Protocolizada Petição 984109/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

30/11/2020, 15:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/11/2020 Petição Nº 852187/2020 -

30/11/2020, 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

30/11/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

27/11/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/11/2020)

27/11/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

26/11/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

26/11/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/11/2020, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967331/2020

24/11/2020, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2020, 15:49

Protocolizada Petição 967331/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2020

24/11/2020, 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2020, 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/11/2020, 17:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/11/2020, 16:30

Determinada a distribuição do feito

09/11/2020, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2020, 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852187/2020

26/10/2020, 22:26

Protocolizada Petição 852187/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2020

26/10/2020, 22:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840360/2020

22/10/2020, 06:01

Protocolizada Petição 840360/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2020

22/10/2020, 05:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 832221/2020 (Juntada automática)

20/10/2020, 17:10

Protocolizada Petição 832221/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2020

20/10/2020, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

20/10/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

16/10/2020, 18:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO MARCOS VELASCO

16/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/09/2020, 08:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2020, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/11/2020, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2020, 18:30