Execução de Título Extrajudicial 1004850-74.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.593,14

Órgão julgador

Juizados Especiais de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2026, 15:52

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de ALAM COSTA MORAES em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA MIRA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 17:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 06:14

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:25

Juntada de Alvará

23/02/2026, 14:24

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:50

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2026, 15:52

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de ALAM COSTA MORAES em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA MIRA em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 17:11

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 06:14

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de resposta

27/02/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:25

Juntada de Alvará

23/02/2026, 14:24

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:49

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 18:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de ALAM COSTA MORAES em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA MIRA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 16:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/09/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de ALAM COSTA MORAES em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA MIRA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA MIRA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de ALAM COSTA MORAES em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 18:14

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:46

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 14:55

Expedição de Carta precatória

28/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 17:37

Expedição de Mandado

26/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR MAIA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 10:26

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004850-74.2023.8.11.0040. Exequente: FABIANA CRISTINA DE SOUZA Executado: ALAM COSTA MORAES e outros Número do Processo: 1004850-74.2023.8.11.0040 Intimação - DECISÃO Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 10:14

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004850-74.2023.8.11.0040. Exequente: FABIANA CRISTINA DE SOUZA Executado: ALAM COSTA MORAES e outros Número do Processo: 1004850-74.2023.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023, 17:37

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 16:52

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 18:21

Sentença

•18/02/2026, 18:21

Decisão

•04/09/2025, 17:18

Decisão

•04/09/2025, 17:18

Decisão

•10/07/2025, 17:21

Decisão

•10/07/2025, 17:21

Decisão

•05/05/2023, 17:37