Procedimento Comum Cível 1000952-95.2019.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

EDALVO RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO ROSA

OAB/MT 4153·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDALVO RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

EDALVO VEREADOR

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

14/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:10

Juntada de Ofício

14/08/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/05/2023, 12:54

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000952-95.2019.8.11.0039. REU: INSS Aqui se tem embargos de declaração. A parte embargante aduziu, em síntese, que há contradição nos dispositivos da sentença, insurgindo-se quanto à fundamentação lançada na sentença. É O RELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inicialmente, esclarece-se que um dos objetivos dos embargos de declaração é sanar a ocorrência de erro mater AUTOR(A): EDALVO RIBEIRO DE LIMA

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

14/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:10

Juntada de Ofício

14/08/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:50

Documentos

Recurso de sentença

•29/05/2023, 12:54

Sentença

•05/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/05/2023, 12:54

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000952-95.2019.8.11.0039. REU: INSS Aqui se tem embargos de declaração. A parte embargante aduziu, em síntese, que há contradição nos dispositivos da sentença, insurgindo-se quanto à fundamentação lançada na sentença. É O RELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inicialmente, esclarece-se que um dos objetivos dos embargos de declaração é sanar a ocorrência de erro mater AUTOR(A): EDALVO RIBEIRO DE LIMA

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de INSS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:26

Conclusos para decisão

20/07/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 03:52

Decorrido prazo de INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 05:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 18:37

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:32

Julgado improcedente o pedido

19/04/2021, 19:05

Conclusos para decisão

19/04/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO ROSA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 02:40

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:36

Publicado Intimação em 25/01/2021.

31/01/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 18:20

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:53

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO ROSA em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:14

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2020, 18:36

Conclusos para decisão

29/05/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 09:00

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO ROSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:34

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/04/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 03:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição

13/03/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 07:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 07:47

Conclusos para decisão

29/10/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 15:10

Despacho

•26/11/2021, 16:48

Sentença

•19/04/2021, 19:05

Decisão

•19/01/2021, 11:10

Decisão

•16/07/2020, 18:36

Decisão

•09/01/2020, 19:07