Execução de Título Judicial 1005842-86.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 37.500,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 02:11

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:11

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 14:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

26/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:22

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 02:11

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 14:44

Sentença

•20/01/2025, 14:44

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:11

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 14:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

26/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:22

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:48

Processo Reativado

12/04/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 07:39

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 18:22

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 18:22

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

11/04/2024, 18:22

Juntada de certidão

11/04/2024, 18:22

Juntada de acórdão

11/04/2024, 18:22

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

11/04/2024, 18:22

Processo Reativado

11/04/2024, 18:22

Devolvidos os autos

11/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/12/2023, 13:49

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:18

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:18

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2023, 14:51

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/09/2023, 15:13

Processo Desarquivado

19/09/2023, 15:13

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:13

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:23

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:23

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2023, 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado

15/06/2023, 21:51

Publicado Sentença em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005842-86.2018.8.11.0015. EXEQUENTE: MARCIELI DAPONT e outros EXECUTADO: ALEXANDRE BALDAIA Vistos. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, artigo 38). II - MÉRITO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por MARCIELI DAPONT e outros, em face de ALEXANDRE BALDAIA. Consta dos autos que a parte autora foi devidamente intimada a dar prosseguimento ao feito (ID 116981934), contudo quedou-se inerte. Desta forma, considerando a inércia da parte autora em promover as diligências que lhe cabiam deve a presente demanda ser extinta. III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em virtude do exposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Após, proceda-se com as anotações de praxe e ARQUIVE-SE com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 16:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/05/2023, 16:36

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 11:37

Juntada de Alvará

17/05/2023, 11:36

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005842-86.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: MARCIELI DAPONT, EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES EXECUTADO: ALEXANDRE BALDAIA Vistos. 1 - De proêmio, verifica-se que o executado, devidamente intimado da penhora de ativos financeiros, não apresentou impugnação/embargos, de modo que, DEFIRO o pedido de levantamento da penhora documentada no ID 85533001, EXPEDINDO-SE o competente ALVARÁ ao exequente, observando-

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão

28/06/2022, 16:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 17:55

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 22:31

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

21/05/2022, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

20/05/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

18/05/2022, 11:12

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:31

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 06:56

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2021, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 22:09

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:29

Expedição de #Não preenchido#.

01/10/2021, 15:29

Expedição de #Não preenchido#.

01/10/2021, 14:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:49

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 14:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/08/2021, 14:06

Processo Desarquivado

03/08/2021, 13:23

Juntada de Certidão

03/08/2021, 13:22

Processo Desarquivado

03/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/07/2021, 14:18

Arquivado Definitivamente

29/06/2020, 14:41

Recebidos os autos

27/06/2020, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2020, 08:08

Decorrido prazo de EDNO ROCHA MACHADO DE MENEZES em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALDAIA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 06:17

Arquivado Definitivamente

19/05/2020, 15:22

Transitado em Julgado em 00/00/0000

19/05/2020, 15:19

Decorrido prazo de MARCIELI DAPONT em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:48

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2020, 00:27

Juntada de Projeto de sentença

31/03/2020, 00:27

Publicado Intimação em 12/02/2020.

27/03/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 01:32

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2020, 19:00

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 17:38

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:15

Audiência Conciliação juizado realizada para 09/03/2020 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

09/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 15:24

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:46

Audiência Conciliação juizado designada para 09/03/2020 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

24/01/2020, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2019, 06:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 08:19

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 08:17

Audiência conciliação não-realizada para 22/04/2019 08:03 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

22/04/2019, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2019, 13:52

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 13:51

Juntada de Petição de certidão

12/03/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 01:40

Audiência conciliação realizada para 25/01/2019 01:39 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

25/01/2019, 01:39

Audiência conciliação designada para 22/04/2019 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

25/01/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 14:00

Publicado Intimação em 06/12/2018.

11/12/2018, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 03:21

Publicado Intimação em 06/12/2018.

11/12/2018, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 17:06

Audiência conciliação redesignada para 24/01/2019 15:55 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

22/11/2018, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 01:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2018, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 13:14

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 15:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/11/2018, 13:33

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/11/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 17:26

Juntada de citação

25/10/2018, 17:24

Audiência conciliação designada para 22/11/2018 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

10/10/2018, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 14:19

Conclusos para despacho

20/07/2018, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2018, 17:35

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 17:28

Acórdão

•15/03/2024, 15:23

Decisão

•08/11/2023, 14:51

Sentença

•25/05/2023, 16:36

Decisão

•05/05/2023, 17:58

Decisão

•24/05/2022, 22:31

Execução de cumprimento de sentença

•14/07/2021, 14:18

Manifestação

•14/07/2021, 14:18

Sentença

•31/03/2020, 00:27

Decisão

•22/11/2019, 06:29

Despacho

•03/10/2018, 14:19