Agravo em Recurso Especial 1010378-15.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Execução Penal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343226/2024

30/04/2024, 22:31

Protocolizada Petição 343226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 22:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/04/2024, 16:58

Conhecido o recurso de MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/04/2024, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

04/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024, 19:33

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134403/2024

27/02/2024, 17:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343226/2024

30/04/2024, 22:31

Protocolizada Petição 343226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 22:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 10:20

-

•23/11/2023, 19:55

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/04/2024, 16:58

Conhecido o recurso de MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/04/2024, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

04/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024, 19:33

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134403/2024

27/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 134403/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2024, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024, 08:37

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 800093 (2023/0029094-2)

06/02/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/02/2024, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 18:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/11/2023, 19:57

-

•23/11/2023, 19:55

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•23/11/2023, 19:54

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•23/11/2023, 19:54

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•23/11/2023, 19:54

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•23/11/2023, 19:54