Agravo em Recurso Especial 0003197-88.2013.8.11.0045 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003197-88.2013.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 52631/2026 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052631 - EDcl no AgInt no AREsp 2982984 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de MILTON MARTINELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052631/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982984/MT

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052631/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982984/MT

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 52631/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

10/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52631/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52631/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52631/2026

27/01/2026, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 52631/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052631 - EDcl no AgInt no AREsp 2982984 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de MILTON MARTINELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052631/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982984/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052631/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982984/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 52631/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52631/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52631/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52631/2026

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