Petição Cível 1002291-09.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.476,42

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RICHARD ROGERIO DE CARVALHO PORTO

CPF

Reu

RITCHELLE ROGERIO DE CARVALHO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARROS DUARTE

OAB/MT 5373·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT 24405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 23/05/2023

07/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:42

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002291-09.2019.8.11.0001.. REQUERENTE: CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: RICHARD ROGERIO DE CARVALHO PORTO, RITCHELLE ROGERIO DE CARVALHO PORTO Visto, Processo encontra-se paralisado desde o ano de 2020, quando a parte reclamante, apesar de devidamente intimada para se manifestar e dar prosseguimento ao feito, quedou-se inerte, situação essa que configura desinteresse superveniente na efetivação

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 19:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2023, 19:48

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/03/2023, 17:45

Processo Desarquivado

03/03/2023, 17:45

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 19:48

Despacho

•20/08/2019, 16:36

07/06/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 23/05/2023

07/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:42

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002291-09.2019.8.11.0001.. REQUERENTE: CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: RICHARD ROGERIO DE CARVALHO PORTO, RITCHELLE ROGERIO DE CARVALHO PORTO Visto, Processo encontra-se paralisado desde o ano de 2020, quando a parte reclamante, apesar de devidamente intimada para se manifestar e dar prosseguimento ao feito, quedou-se inerte, situação essa que configura desinteresse superveniente na efetivação

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 19:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2023, 19:48

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/03/2023, 17:45

Processo Desarquivado

03/03/2023, 17:45

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 09:49

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2020, 11:53

Decorrido prazo de CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:09

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 17:41

Decorrido prazo de CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 08:40

Decorrido prazo de CICERO CESAR PEREIRA DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 03:00

Publicado Despacho em 22/08/2019.

22/08/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 13:12

Publicado Despacho em 16/08/2019.

16/08/2019, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 03:31

Conclusos para despacho

15/08/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:40

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 10:01

Despacho

•14/08/2019, 15:04