Embargos de Declaração Cível 1014865-02.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.666,39

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES

CNPJ

Autor

HOREBE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

OAB/MT 132820·CPF·Representa: Autor

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM

OAB/MT 4656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2026, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59106538

14/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:46

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 12:25

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2026, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59106538

14/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:46

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026.

Documentos

Acórdão

•15/05/2026, 19:09

Acórdão

•25/03/2026, 08:54

04/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:02

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 08:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES - CNPJ: 27.023.991/0001-84 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 08:54

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/03/2026, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de pedido de destaque

02/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:28

Publicado Intimação de pauta em 25/02/2026.

25/02/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 19:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:42

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:47

Recebidos os autos

10/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 00:45

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 00:45

Ato ordinatório

•16/12/2025, 12:46

Recurso de sentença

•15/12/2025, 17:31

Sentença

•19/11/2025, 11:52

Ato ordinatório

•02/04/2025, 15:46

Documento de comprovação

•31/03/2025, 23:06

Decisão

•12/03/2025, 18:10

Despacho

•01/07/2024, 14:55

Ato ordinatório

•08/08/2023, 12:15

Ato ordinatório

•10/05/2023, 17:46

Decisão

•10/05/2023, 16:28

Despacho

•07/05/2023, 07:46