Execução Fiscal 0002295-41.2015.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 15.373,55

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BENHUR ANTONIO GAMBETTA

CPF

Reu

NEDIANE GAMBETTA

Reu

BENHUR ANTONIO GAMBETTA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:07

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 17/03/2023

07/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:14

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 12:50

Desentranhado o documento

17/01/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0002295-41.2015.8.11.0086.. EXECUTADO: BENHUR ANTONIO GAMBETTA E CIA LTDA - ME, NEDIANE GAMBETTA, BENHUR ANTONIO GAMBETTA RECONVINTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos à Execução Fiscal ajuizada por Estado de Mato Grosso, em desfavor de Benhur Antônio Gambetta e Cia Ltda – Me, Nediane Gambetta e Benhur Antonio Gambett. Dessume-se dos autos principais (Execução código nº 000229541201581100

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:52

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:07

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

07/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:14

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 12:50

Desentranhado o documento

17/01/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 0002295-41.2015.8.11.0086.. EXECUTADO: BENHUR ANTONIO GAMBETTA E CIA LTDA - ME, NEDIANE GAMBETTA, BENHUR ANTONIO GAMBETTA RECONVINTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos à Execução Fiscal ajuizada por Estado de Mato Grosso, em desfavor de Benhur Antônio Gambetta e Cia Ltda – Me, Nediane Gambetta e Benhur Antonio Gambett. Dessume-se dos autos principais (Execução código nº 000229541201581100

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 12:41

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de BENHUR ANTONIO GAMBETTA E CIA LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:07

Decorrido prazo de BENHUR ANTONIO GAMBETTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:07

Decorrido prazo de Nediane Gambetta em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:47

Recebidos os autos

04/05/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 17:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2020, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/08/2020, 02:30

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

19/08/2020, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/06/2020, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2020, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2020, 02:05

Expedição de documento (Edital Expedido)

01/06/2020, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

01/06/2020, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/03/2020, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/03/2020, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/01/2020, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

31/10/2019, 02:41

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/10/2019, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/10/2019, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/10/2019, 02:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

08/10/2019, 01:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/10/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/06/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/10/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/10/2018, 01:55

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/10/2018, 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/10/2018, 01:42

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/09/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/06/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Vista)

26/02/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/02/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2018, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/02/2018, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

28/12/2017, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/12/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/12/2017, 02:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/11/2017, 01:57

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/11/2017, 02:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/11/2017, 02:30

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/10/2017, 02:01

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/10/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/10/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/09/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/09/2017, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/09/2017, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/09/2017, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/09/2017, 01:28

Juntada (Juntada de AR)

05/07/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/03/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

01/12/2016, 01:27

Remessa (Remessa)

29/11/2016, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

17/11/2016, 01:52

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/11/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2016, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 02:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/05/2016, 02:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/05/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2015, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/11/2015, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2015, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2015, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/10/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/09/2015, 02:21

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:53

Sentença

•18/01/2023, 14:14