Execução de Título Extrajudicial 1029837-05.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.827,66

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 17:43

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029837-05.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: RAFAELLA CARDOSO DOS SANTOS Vistos etc. Segue alvará judicial para o levantamento de R$ 60,02 (sessenta reais e dois centavos), valor este já atualizado, em favor da executada a título de restituição. Outrossim, diante da homologação do acordo firmado entre as partes com a sua consequente extinção (ID. 120426813), remeto os autos ao arquivo. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

19/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:48

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte EXECUTADA, para que, no prazo de 10 (dez) dias informe os dados bancários necessários; (agência, conta com dígito verificador, banco e CPF/CNPJ) para que ocorra a respectiva restituição.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:02

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:37

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

31/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 17:43

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029837-05.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: RAFAELLA CARDOSO DOS SANTOS Vistos etc. Segue alvará judicial para o levantamento de R$ 60,02 (sessenta reais e dois centavos), valor este já atualizado, em favor da executada a título de restituição. Outrossim, diante da homologação do acordo firmado entre as partes com a sua consequente extinção (ID. 120426813), remeto os autos ao arquivo. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 11:57

Expedido alvará de levantamento

19/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:48

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte EXECUTADA, para que, no prazo de 10 (dez) dias informe os dados bancários necessários; (agência, conta com dígito verificador, banco e CPF/CNPJ) para que ocorra a respectiva restituição.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:02

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029837-05.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: RAFAELLA CARDOSO DOS SANTOS Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos (ID n.º 117633213) e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, c/c art. 924, II do CPC do Código de Processo Civil. Ademais, diante dos termos do acordo estipulado entre as partes que previu a transferência de parte do dinheiro penhorado na conta da executada, segue alvará judicial para o levantamento de R$ 107,94 (cento e sete reais e noventa e quatro centavos), mais acréscimos e correção monetária, em favor do exequente nos dados bancários informados no próprio acordo. Ademais considerando o residual de R$ 47,01 (quarenta e sete reais e um centavo) + R$ 11,02 (onze reais e dois centavos) e a ausência de menção expressa desses valores no acordo acostado aos autos, determino a intimação da executada para no prazo de 10 (dez) dias informar os dados bancários necessários (agência, conta com dígito verificador, banco e CPF/CNPJ) para que ocorra a respectiva restituição. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 12:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/06/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 17:19

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029837-05.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: RAFAELLA CARDOSO DOS SANTOS Vistos etc. Ante a ausência de pagamento voluntário, informo que foi realizado o bloqueio online via SISBAJUD conforme requerido no ID. 96898986. Todavia, ressalto que a busca realizada via SISBAJUD resultou em valor irrisório, conforme pode ser verificado pelo extrato anexo. INDEFIRO o pedid

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 22:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2023, 22:05

Conclusos para despacho

06/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:42

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 22:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 22:09

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:32

Processo Desarquivado

18/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

11/01/2022, 17:33

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 10:41

Publicado Sentença em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 21:26

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2021, 21:26

Julgado improcedente o pedido

28/11/2021, 21:26

Conclusos para decisão

10/09/2021, 17:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 06:24

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 06:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/08/2021, 15:11

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 17:38

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de embargos à execução

23/04/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS em 04/11/2020 23:59.

18/11/2020, 12:26

Publicado Intimação em 26/10/2020.

10/11/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:32

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2020, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 15:44

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:47

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:45

Conclusos para decisão

05/08/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 14:10

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 11:57

Sentença

•14/06/2023, 12:02

Decisão

•07/05/2023, 22:05

Decisão

•16/09/2022, 22:09

Sentença

•28/11/2021, 21:26

Despacho

•10/07/2021, 17:38

Decisão

•06/08/2020, 14:45