Execução de Título Judicial 1011849-31.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

ERIKA BARROS MIRANDA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS

OAB/MT 7429·CPF·Representa: Autor

MARCIA ANA ZAMBIAZI

OAB/MT 11106·CPF·Representa: Autor

BRUNA NATALI GUARNIERI

OAB/MT 21755·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ERIKA BARROS MIRANDA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 00:18

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 06/02/2023

14/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de ERIKA BARROS MIRANDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:22

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011849-31.2017.8.11.0015.. EXEQUENTE: ERIKA BARROS MIRANDA EXECUTADO: OI S.A. Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença aduzindo pela Oi, apontando, em síntese, que o crédito é concursal. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. DA NATUREZA DO CRÉDITO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos esp

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:55

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2023, 17:55

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 18:52

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

21/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 00:18

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 09:01

Documentos

Sentença

•04/04/2018, 14:24

Despacho

•11/12/2018, 17:39

Transitado em Julgado em 06/02/2023

14/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de ERIKA BARROS MIRANDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:22

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011849-31.2017.8.11.0015.. EXEQUENTE: ERIKA BARROS MIRANDA EXECUTADO: OI S.A. Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença aduzindo pela Oi, apontando, em síntese, que o crédito é concursal. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. DA NATUREZA DO CRÉDITO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos esp

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 17:55

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2023, 17:55

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 18:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/10/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 00:46

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 23:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1051

31/05/2020, 23:37

Decorrido prazo de OI S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:23

Conclusos para decisão

20/05/2020, 17:31

Processo Desarquivado

20/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 09:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2020, 23:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 23:00

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:05

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

17/02/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 14:36

Decorrido prazo de OI S.A em 02/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 01:30

Decorrido prazo de OI S.A em 02/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 08:16

Baixa Definitiva

06/12/2019, 12:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2019, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/12/2019, 12:53

Recebidos os autos

06/12/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 08:31

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 20:03

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2019, 17:50

Conclusos para despacho

09/05/2019, 16:58

Decorrido prazo de ERIKA BARROS MIRANDA em 21/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2019, 04:03

Publicado Despacho em 13/12/2018.

02/01/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2019, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 17:39

Conclusos para despacho

11/12/2018, 15:31

Decorrido prazo de OI S.A em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 01:00

Decorrido prazo de ERIKA BARROS MIRANDA em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 00:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2018, 17:27

Publicado Sentença em 06/04/2018.

06/04/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018, 00:13

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2018, 14:24

Conclusos para julgamento

22/03/2018, 16:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/02/2018, 16:40

Juntada de Petição de contestação

05/02/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2018, 14:21

Juntada de termo de audiência

31/01/2018, 14:20

Juntada de Petição de termo de audiência

31/01/2018, 14:20

Audiência conciliação realizada para 31/01/2018 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

31/01/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 17:20

Juntada de citação

09/01/2018, 13:52

Audiência conciliação designada para 31/01/2018 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

20/10/2017, 16:55

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 16:55

Sentença

•23/07/2019, 12:32

Decisão

•23/04/2020, 23:00

Decisão

•31/05/2020, 23:37

Sentença

•13/01/2023, 17:55

Outros documentos

•30/03/2023, 14:02