Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 1056970-51.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá

Partes do Processo

DOUGLAS LINARES FLINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MARCO ANTONIO PINTO

Terceiro

FRANCISCO DE SOUZA COELHO

Terceiro

SUZANA NATSUKO HAYASHI

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA

OAB/SP 373594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DOUGLAS LINARES FLINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MARCO ANTONIO PINTO

Terceiro

FRANCISCO DE SOUZA COELHO

Terceiro

SUZANA NATSUKO HAYASHI

Terceiro

WALTER COSTA D'OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MARCO ANTONIO PINTO

Reu

FRANCISCO DE SOUZA COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

SUZANA NATSUKO HAYASHI

OUTROS_PARTICIPANTES

WALTER COSTA D'OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDO LOCATELLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS DE CAMPOS MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NUCLEO PSICOSSOCIAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE VIEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de DOUGLAS LINARES FLINTO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de resposta

11/05/2023, 17:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ PICMP nº 1056970-51.2022.8.11.0001 VISTOS, ETC. Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de representação formulada por Douglas Linares Flinto em face de Marcos Antônio Pinto. Após a devida tramitação na seara administrativa, de caráter investigatório, o Ministério Público requereu o arquivamento do procedimento – ID. 108642748. Pois bem. Por não restar demonstrada a existência de condições de procedibili

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 08:53

Recebidos os autos

07/05/2023, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

31/01/2023, 14:46

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE VIEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de DOUGLAS LINARES FLINTO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•07/05/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 17:28

11/05/2023, 17:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ PICMP nº 1056970-51.2022.8.11.0001 VISTOS, ETC. Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de representação formulada por Douglas Linares Flinto em face de Marcos Antônio Pinto. Após a devida tramitação na seara administrativa, de caráter investigatório, o Ministério Público requereu o arquivamento do procedimento – ID. 108642748. Pois bem. Por não restar demonstrada a existência de condições de procedibili

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 08:53

Recebidos os autos

07/05/2023, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

31/01/2023, 14:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:46

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

25/10/2022, 18:19

Recebidos os autos

20/10/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:04

Conclusos para decisão

16/09/2022, 20:54

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 20:54

Despacho

•20/10/2022, 14:04