Agravo em Recurso Especial 1007562-31.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

EDER DA SILVA GOMES

OAB/MT 24022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854532/2025

11/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 854532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA

08/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2025 e término em 18/08/2025, para GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/08/2025, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/08/2025

12/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502743612. Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/07/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:24

Resposta

•24/07/2025, 15:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Acórdão

•24/07/2025, 15:24

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:24

Resposta

•24/07/2025, 15:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Acórdão

•24/07/2025, 15:24

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 15:24

Recurso

•24/07/2025, 15:24

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Despacho

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Expediente

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•24/07/2025, 15:24

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24