Cumprimento de sentença 1018156-32.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.025,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

16/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:50

Realizado cálculo de custas

16/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/05/2024, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

27/04/2024, 01:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

11/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•20/01/2024, 09:40

Despacho

•23/10/2023, 19:21

21/10/2024, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

16/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:50

Realizado cálculo de custas

16/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/05/2024, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

27/04/2024, 01:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:51

Juntada de Alvará

05/02/2024, 13:47

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2024, 09:40

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 05:54

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 15:40

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 14:51

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/10/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 19:21

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:04

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:16

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes, para manifestarem no prazo legal acerca do retorno deste feito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 12:59

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de acórdão

17/07/2023, 11:02

Juntada de acórdão

17/07/2023, 11:02

Juntada de embargos de declaração

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de despacho

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação

17/07/2023, 11:02

Juntada de contrarrazões

17/07/2023, 11:02

Juntada de petição

17/07/2023, 11:02

Juntada de petição

17/07/2023, 11:02

Juntada de despacho

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Juntada de acórdão

17/07/2023, 11:02

Juntada de acórdão

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/07/2023, 11:02

Devolvidos os autos

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando ausente a contradição apontada pela parte embargante e se pretende rediscutir matéria já apreciada, tornando-se desnecessária a reedição do julgado. Mesmo nos embargos de declaração com o fim específico de prequestionamento é necessário observar os limites previstos no artigo 1.022 do CPC/15, impondo-se sua rejeição quando não se verificarem os vícios nele elencados.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 13:45

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 00:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:55

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/09/2021, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 10:42

Publicado Sentença em 03/09/2021.

03/09/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:35

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 14:35

Conclusos para decisão

14/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 14:48

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2020, 14:44

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 10:53

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 13:40

Cancelada a movimentação processual

09/09/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2020, 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão

04/09/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 18:00

Execução de cumprimento de sentença

•03/08/2023, 17:57

Acórdão

•13/06/2023, 11:58

Acórdão

•13/06/2023, 11:37

Despacho

•24/08/2022, 08:52

Despacho

•02/08/2022, 15:37

Acórdão

•20/07/2022, 11:32

Acórdão

•19/07/2022, 20:01

Recurso de sentença

•28/09/2021, 20:47

Documento de comprovação

•28/09/2021, 20:47

Documento de comprovação

•28/09/2021, 20:47

Sentença

•01/09/2021, 14:35

Decisão

•08/09/2020, 14:13