Procedimento Comum Cível 0003304-27.2012.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 247.999,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2026, 14:49

Juntada de Certidão

20/01/2026, 14:49

Decorrido prazo de VIAÇÃO XAVANTE LTDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (em Liquidação Judicial) em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:41

Juntada de Ofício

19/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/10/2025, 09:30

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:24

Todas as movimentações(344)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2026, 14:49

Juntada de Certidão

20/01/2026, 14:49

Decorrido prazo de VIAÇÃO XAVANTE LTDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (em Liquidação Judicial) em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:41

Juntada de Ofício

Documentos

Recurso de sentença

•31/10/2025, 09:30

Sentença

•22/10/2025, 15:07

19/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/10/2025, 09:30

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (em Liquidação Judicial) em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/10/2025, 22:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/10/2025, 09:28

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 10:50

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 15:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de VIAÇÃO XAVANTE LTDA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:09

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de resposta

27/09/2024, 10:59

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de VIAÇÃO XAVANTE LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:28

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 18:51

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:04

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 06:04

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 06:04

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 05:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:45

Juntada de Ofício

05/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:26

Juntada de Ofício

26/10/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/10/2023, 14:53

Desentranhado o documento

26/10/2023, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/10/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

24/10/2023, 15:38

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:05

Juntada de Termo de audiência

24/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 13:55

Expedição de Mandado

17/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:53

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:53

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 14:00

Expedição de Mandado

20/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:17

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 07:54

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 05:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de CLEIDE CORREIA DA SILVA MENESES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:42

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 01:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 08:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 08:39

Juntada de Ofício

06/09/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/10/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

06/09/2023, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 15:13

Juntada de Termo de audiência

05/09/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/09/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

05/09/2023, 14:52

Juntada de diligência

05/09/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2023, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 20:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2023, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 19:35

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/09/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

04/09/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:23

Expedição de Mandado

22/08/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:00

Expedição de Mandado

22/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:59

Juntada de entregue (ecarta)

07/07/2023, 06:45

Juntada de Ofício

06/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0003304-27.2012.8.11.0059.. Defiro o pedido das partes e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de setembro de 2023, às 13h00min (horário oficial de MT), que ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ, por intermédio do seguinte link: https://tinyurl.com/52cbtxzn. Ao mesmo tempo, defiro o pedido do ID 121042732, nos termos do artigo 451, inciso II, do CPC. Assim sendo, faculto ao demandado o prazo de 10(dez) dias para a apresentação de novo rol de testemunhas em substituição ao informado no id n. 118254631. Com a apresentação do rol e o recolhimento da diligência por ambas as partes, expeça-se o necessário. De mais a mais, atento ao teor do ofício de id n. 119057644, reitere-se o ofício à Seguradora Líder, contendo as informações solicitadas pela aludida seguradora, com o prazo de 10 (dez) dias para resposta, nos termos da parte final da decisão saneadora (id n. 116996309). Saem os presentes intimados. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 22 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 14:40

Juntada de Termo de audiência

22/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 22/06/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

20/06/2023, 16:49

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

20/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de R D ARAUJO - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 18:33

Expedição de Mandado

29/05/2023, 18:27

Expedição de Mandado

29/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:43

Juntada de Ofício

18/05/2023, 17:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:10

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:10

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:10

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0003304-27.2012.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por R D ARAUJO – ME, em face de VIACAO XAVANTE LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Aduz o requerente, em síntese, ser proprietário de um ônibus Mercedez Benz, KBV 118, de 1970, carroceria 1990, cujo nome fantasia é Pantanal Turismo, o qual se deslocada da cidade de Luciara/MT para o município de Porto Alegr

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0003304-27.2012.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por R D ARAUJO – ME, em face de VIACAO XAVANTE LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Aduz o requerente, em síntese, ser proprietário de um ônibus Mercedez Benz, KBV 118, de 1970, carroceria 1990, cujo nome fantasia é Pantanal Turismo, o qual se deslocada da cidade de Luciara/MT para o município de Porto Alegr

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0003304-27.2012.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por R D ARAUJO – ME, em face de VIACAO XAVANTE LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Aduz o requerente, em síntese, ser proprietário de um ônibus Mercedez Benz, KBV 118, de 1970, carroceria 1990, cujo nome fantasia é Pantanal Turismo, o qual se deslocada da cidade de Luciara/MT para o município de Porto Alegr

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0003304-27.2012.8.11.0059.. Trata-se de ação ordinária proposta por R D ARAUJO – ME, em face de VIACAO XAVANTE LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Aduz o requerente, em síntese, ser proprietário de um ônibus Mercedez Benz, KBV 118, de 1970, carroceria 1990, cujo nome fantasia é Pantanal Turismo, o qual se deslocada da cidade de Luciara/MT para o município de Porto Alegr

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/06/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

08/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/10/2022, 11:43

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/09/2022, 20:45

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 17:45

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:54

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2022, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 13:26

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:33

Recebidos os autos

18/02/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/01/2021.

02/02/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:38

Juntada (Juntada de AR)

14/12/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2020, 02:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/11/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2020, 01:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/11/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Petição (Juntada de Peticao)

30/10/2019, 02:13

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/10/2019, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/10/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 00:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2019, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

05/04/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2019, 01:12

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

05/04/2019, 01:11

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

24/03/2017, 01:32

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2016, 01:43

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

11/01/2016, 00:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/01/2016, 00:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/12/2015, 01:47

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

19/12/2015, 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/12/2015, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2015, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2015, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/11/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2015, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2015, 01:09

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/11/2015, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2015, 01:30

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

30/09/2015, 01:41

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

29/09/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2015, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2015, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/09/2015, 01:23

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

02/09/2015, 02:45

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/09/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/04/2015, 02:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/04/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2014, 01:50

Movimento Legado (Devolvido)

10/07/2014, 01:22

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/07/2014, 01:10

Movimento Legado (Devolvido)

05/06/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2014, 01:41

Movimento Legado (Devolvido)

07/04/2014, 02:11

Movimento Legado (Devolvido)

13/03/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2014, 02:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/03/2014, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/01/2014, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/01/2014, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2014, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/01/2014, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/01/2014, 00:17

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

08/01/2014, 02:18

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

12/12/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2013, 00:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/09/2013, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/09/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2013, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

29/08/2013, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

30/07/2013, 00:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/07/2013, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/07/2013, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/07/2013, 01:48

Juntada (Juntada de Contestacao)

22/07/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2013, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/04/2013, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2013, 01:22

Movimento Legado (Devolvido)

17/12/2012, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2012, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2012, 01:57

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

04/12/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

30/11/2012, 01:47

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

30/11/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

29/11/2012, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/11/2012, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2012, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2012, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2012, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/11/2012, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

22/11/2012, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

22/11/2012, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

22/11/2012, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

22/11/2012, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/11/2012, 01:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/11/2012, 01:21

Sentença

•22/10/2025, 15:07

Recurso de sentença

•10/10/2025, 09:28

Sentença

•24/09/2025, 15:53

Sentença

•24/09/2025, 15:53

Despacho

•04/12/2024, 18:12

Despacho

•04/12/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:36

Decisão

•24/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 13:59

Decisão

•05/09/2023, 15:13

Decisão

•22/06/2023, 14:40

Decisão

•08/05/2023, 14:07

Todos os documentos(17)

Recurso de sentença

•31/10/2025, 09:30

Sentença

•22/10/2025, 15:07

Sentença

•22/10/2025, 15:07

Recurso de sentença

•10/10/2025, 09:28

Sentença

•24/09/2025, 15:53

Sentença

•24/09/2025, 15:53

Despacho

•04/12/2024, 18:12

Despacho

•04/12/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:36

Decisão

•24/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 13:59

Decisão

•05/09/2023, 15:13

Decisão

•22/06/2023, 14:40

Decisão

•08/05/2023, 14:07

Despacho

•10/10/2022, 16:33

Decisão

•18/07/2022, 13:26