Execução de Título Extrajudicial 1020126-89.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 318,07

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:41

Decretada a indisponibilidade de bens

30/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

24/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:27

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 03:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 18:00

Todas as movimentações(255)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:41

Decretada a indisponibilidade de bens

30/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

24/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 22:27

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 03:48

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 12:22

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:49

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 17:42

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 03:37

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:02

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/04/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 01:35

Juntada de Alvará

11/04/2025, 16:59

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 18:58

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 08:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 11:41

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão

30/01/2025, 23:12

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2024, 22:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:37

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/10/2024, 18:56

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 19:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 05:08

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:06

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020126-89.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: REPRESENTACAO COMERCIAL BARRETAO EIRELI - ME, LUIS ANTONIO OZOROSKI Decisão Interlocutória Vistos etc. I – Ressalto às partes que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de temporalidade. II – Indefiro por ora, o pedido de reiteração automática de penhora on-line via sistema SisbaJud na ferramenta “teimosinha”, vindo de ID 108007288, por ser medida excepcional, a ser realizada quando já esgotadas todas as tentativas de busca de bens. III – Antes de analisar o pedido de bloqueio de valores via sistema SisbaJud de ID 108007288, intime-se o exequente pessoalmente (via Sistema) e seu patrono via imprensa, para trazer aos autos o valor do débito devidamente atualizado, tendo em vista que a última atualização ocorreu há mais de 07 (sete) ano, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Ao depois, renove-se a conclusão com urgência. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 08 de agosto de 2023. Alex Nunes De Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 17:17

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 08:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020126-89.2016.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I – a Trata-se de ação de execução movida por Banco do Brasil S/A, em face de Representação Comercial Barretão Eireli – ME e Luis Antonio Ozorosk. A ação se encontra fundamentada na Cédula de Crédito Comercial sob o n. 40/01216-6, celebrada entre as partes, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com vencimento para 01

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:02

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 20:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/06/2022, 14:16

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:59

Publicado Decisão em 13/12/2021.

14/12/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2021, 14:54

Conclusos para decisão

03/12/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 11:38

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 16:52

Publicado Intimação em 04/08/2021.

05/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 06:09

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:11

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2021, 17:17

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2021, 17:14

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:03

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 13:04

Publicado Intimação em 02/12/2020.

04/12/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 20:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 16:26

Publicado Intimação em 09/11/2020.

11/11/2020, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 08:53

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 06:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:29

Decorrido prazo de CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 23:26

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 16:05

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 18/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:18

Publicado Intimação em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:57

Publicado Despacho em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:15

Conclusos para decisão

25/05/2020, 12:06

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:48

Decorrido prazo de CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:48

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 12:48

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 15:46

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/08/2019, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 18:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 02/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2019, 09:59

Publicado Intimação em 24/04/2019.

25/04/2019, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 13:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/01/2019, 11:07

Juntada de Petição de diligência

21/01/2019, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2018, 11:00

Expedição de Mandado.

13/12/2018, 17:16

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2018, 11:05

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 17:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 14/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 23:55

Publicado Intimação em 07/08/2018.

15/08/2018, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2018, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2018, 03:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 15:44

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 18/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2017, 10:03

Publicado Intimação em 07/04/2017.

07/04/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2017, 00:09

Concedida a Medida Liminar

28/03/2017, 15:42

Conclusos para decisão

22/03/2017, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2017, 14:50

Declarada incompetência

25/11/2016, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 15:57

Conclusos para decisão

16/11/2016, 11:20

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 11:17

Documentos

Decisão

•25/11/2016, 15:42

Decisão

•28/03/2017, 15:42

Despacho

•02/06/2020, 16:15

Decisão

•22/06/2021, 19:36

Decisão

•09/12/2021, 14:54

Decisão

•13/01/2023, 18:02

Decisão

•08/08/2023, 17:17

Decisão

•18/10/2024, 19:22

Decisão

•18/10/2024, 19:22

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•25/03/2025, 18:58

Decisão

•25/03/2025, 18:58

Decisão

•19/09/2025, 18:33

Decisão

•19/09/2025, 18:33

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/11/2016, 15:42

Decisão

•28/03/2017, 15:42

Despacho

•02/06/2020, 16:15

Decisão

•22/06/2021, 19:36

Decisão

•09/12/2021, 14:54

Decisão

•13/01/2023, 18:02

Decisão

•08/08/2023, 17:17

Decisão

•18/10/2024, 19:22

Decisão

•18/10/2024, 19:22

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•25/03/2025, 18:58

Decisão

•25/03/2025, 18:58

Decisão

•19/09/2025, 18:33

Decisão

•19/09/2025, 18:33

Decisão

•26/02/2026, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 18:00

Decisão

•30/04/2026, 18:41

Decisão

•30/04/2026, 18:41