Apelação Cível 0015047-83.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ

Autor

JORGE NOGUEIRA DA SILVA

Reu

WILLIAMS JOSE DOS REIS

CPF

Reu

CALIXTRO BENEDITO DE ALMEIDA

Reu

JOTONY DE MENESES MOURA

Reu

Advogados / Representantes

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA

OAB/MT 3575·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO

CPF·Representa: Autor

DORA REIS

OAB/MT 18883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ

Autor

JORGE NOGUEIRA DA SILVA

Reu

WILLIAMS JOSE DOS REIS

CPF

Reu

CALIXTRO BENEDITO DE ALMEIDA

Reu

JOTONY DE MENESES MOURA

Reu

MINERACAO ITAPOAN LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 14/08/2025

21/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de WILLIAMS JOSE DOS REIS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:06

Publicado Acórdão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:15

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:15

Conhecido o recurso de MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 04.825.158/0001-51 (APELANTE) e provido

21/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de WILLIAMS JOSE DOS REIS em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/07/2025, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 21:21

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 14/08/2025

21/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de WILLIAMS JOSE DOS REIS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 11:15

Recurso de sentença

•11/03/2025, 12:01

24/07/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:06

Publicado Acórdão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:15

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:15

Conhecido o recurso de MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 04.825.158/0001-51 (APELANTE) e provido

21/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de WILLIAMS JOSE DOS REIS em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/07/2025, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2025, 20:02

Publicado Intimação de pauta em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2025, 15:33

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 13:54

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 16:43

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 16:43

Sentença

•27/02/2025, 15:36

Sentença

•27/02/2025, 15:36

Sentença

•17/07/2024, 17:50

Sentença

•17/07/2024, 17:50

Decisão

•08/05/2023, 14:47

Decisão

•02/10/2020, 09:29

Documento de comprovação

•29/09/2020, 11:18

Documento de comprovação

•29/09/2020, 11:18

Documento de comprovação

•29/09/2020, 11:18

Documento de comprovação

•29/09/2020, 11:18

Documento de comprovação

•29/09/2020, 11:18