Apelação Cível 1056278-97.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.651,36

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

OAB/PB 23072·CPF·Representa: Autor

KALLYL PALMEIRA MAIA

OAB/PB 18032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

JOSE EDNALDO CAMPOS FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

OAB/PB 23072·CPF·Representa: Autor

KALLYL PALMEIRA MAIA

OAB/PB 18032·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MT 12933·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2024, 17:29

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO CAMPOS FERREIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 07:52

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e provido

13/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 19:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024, 21:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:06

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2024, 17:29

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO CAMPOS FERREIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 07:52

Recurso de sentença

•30/07/2024, 17:31

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 07:52

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e provido

13/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 19:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024, 21:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:19

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 17:54

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:53

Sentença

•12/07/2024, 14:34

Sentença

•12/07/2024, 14:34

Sentença

•05/06/2024, 15:30

Sentença

•05/06/2024, 15:30

Decisão

•19/07/2023, 15:08

Decisão

•06/07/2023, 14:45

Ato ordinatório

•30/06/2023, 12:53

Decisão

•05/06/2023, 15:08

Decisão

•08/05/2023, 14:42

Decisão

•17/10/2022, 16:37

Decisão

•02/06/2022, 15:44

Decisão

•11/01/2021, 17:23