Usucapião 1001974-71.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS LIMA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:25

Publicado Citação em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOANA DARC MOTTA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS LIMA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 12:53

Todas as movimentações(154)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS LIMA em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:25

Publicado Citação em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOANA DARC MOTTA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS LIMA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

27/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 08:53

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 17:45

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

06/10/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 16:59

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/09/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/09/2024, 06:18

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/09/2024, 06:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 11:09

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOANA DARC MOTTA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:22

Publicado Decisão em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:22

Processo Desarquivado

10/01/2024, 01:38

Arquivado Provisoriamente

06/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS LIMA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:23

Juntada de entregue (ecarta)

16/07/2023, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2023, 15:02

Expedição de Mandado

27/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar acerca da diligência negativa de citação da confinante (id.79950027).

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 12:27

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de JUCIEL DE FRANCA BATISTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da Parte Autora para manifestar-se a cerca da diligência negativa id. 79950027, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Mandado

13/01/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de JUCIEL DE FRANCA BATISTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 12:16

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:03

Processo Desarquivado

20/09/2022, 05:28

Arquivado Provisoriamente

29/04/2022, 05:28

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 07:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:30

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 16:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2022, 21:37

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2022, 21:37

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2022, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 13:13

Publicado Citação em 14/02/2022.

14/02/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 04:12

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 19:16

Juntada de Ofício

10/02/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 10:47

Processo Desarquivado

30/01/2022, 17:20

Arquivado Provisoriamente

16/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de JOANA DARC MOTTA em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS LIMA em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 17:20

Publicado Decisão em 05/10/2020.

07/11/2020, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2020, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2020, 13:08

Conclusos para decisão

25/09/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 09:19

Processo Desarquivado

29/08/2020, 12:12

Arquivado Provisoriamente

12/02/2020, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 11:38

Publicado Despacho em 06/02/2020.

06/02/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 18:17

Conclusos para decisão

22/01/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 16:32

Documentos

Despacho

•04/02/2020, 18:17

Decisão

•01/10/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 18:59

Decisão

•13/06/2024, 18:40

Decisão

•13/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:00

Decisão

•16/07/2025, 15:02

Decisão

•16/07/2025, 15:02