Apelação Cível 1013261-06.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA

OAB/MT 5746·CPF·Representa: Réu

KARYME PARADA PEDROSA

OAB/MT 22946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/11/2025, 18:35

Baixa Definitiva

14/11/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:02

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 11:16

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 11:16

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2025 23:59

10/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/11/2025, 18:35

Baixa Definitiva

14/11/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 13/11/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 11:16

Recurso de sentença

•17/07/2025, 16:15

14/11/2025, 02:02

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 11:16

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 11:16

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de ROBERT SANTANA DE ALMEIDA COSTA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2025 23:59

10/10/2025, 02:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:41

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

05/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos

05/10/2025, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 21:00

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

20/09/2025, 17:14

Recebidos os autos

20/09/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

20/09/2025, 17:14

Sentença

•25/06/2025, 16:13

Sentença

•25/06/2025, 16:13

Sentença

•02/09/2024, 14:55

Sentença

•02/09/2024, 14:55

Despacho

•26/07/2023, 15:29

Decisão

•21/06/2023, 14:51

Decisão

•08/05/2023, 14:52