Apelação / Remessa Necessária 0005121-49.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Zuquim Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CELSO GUTIERRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA COSTA MARTIN

OAB/MT 23056·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MACOHIN

OAB/SC 23056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CELSO GUTIERRE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2021, 00:43

Baixa Definitiva

30/04/2021, 16:51

Transitado em Julgado em 28/04/2021

30/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:06

Publicado Acórdão em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/02/2021, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2021

07/02/2021, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.

07/02/2021, 02:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2021, 00:43

Baixa Definitiva

30/04/2021, 16:51

Transitado em Julgado em 28/04/2021

30/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•22/02/2021, 15:48

Acórdão

•22/02/2021, 15:48

24/02/2021, 14:06

Publicado Acórdão em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/02/2021, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2021

07/02/2021, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.

07/02/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 00:08

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019, 00:08

Conclusos para julgamento

13/08/2019, 15:59

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

13/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

13/08/2019, 11:51

Conclusos para despacho

29/07/2019, 10:50

Juntada de Certidão

12/07/2019, 10:30

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2019, 13:27

Publicado Intimação em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:26

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

11/06/2019, 17:25

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

08/06/2019, 21:20

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:20

Incompetência

06/05/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 18:18

Conclusos para decisão

19/03/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:23

Juntada de Certidão

24/01/2019, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 12:59

Acórdão

•22/02/2021, 09:34

Decisão

•13/08/2019, 11:51

Despacho

•04/07/2019, 09:19

Decisão

•06/05/2019, 08:49

Sentença

•22/01/2019, 13:50

Despacho

•22/01/2019, 13:50

Decisão

•22/01/2019, 13:50

Decisão

•22/01/2019, 13:50