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TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 307.772,09

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de DIOMAR PAULINHO GREFF em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 29/05/2025.

31/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:38

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:32

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de DIOMAR PAULINHO GREFF em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 29/05/2025.

31/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:38

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:58

Juntada de Ofício

20/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:07

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:10

Publicado Intimação em 07/03/2024.

10/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:03

Juntada de Ofício

29/02/2024, 15:39

Processo Desarquivado

28/02/2024, 09:35

Arquivado Provisoriamente

17/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de DIOMAR PAULINHO GREFF em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de MODESTO TEIXEIRA DOS PASSOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:35

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000426-03.2023.8.11.0100.. Considerando o pedido formulado pela parte autora, com fulcro nos arts. 98, § 6º, do Código de Processo Civil e 468, §§ 6º e 7º da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, DEFIRO o parcelamento das custas de preparo do processo, em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira em até 15 dias, contados a partir da intimação deste "decisum" e as demais, nos meses subsequentes, corrigidas monetariamente (art. 468, § 7º, da CNGC) devendo, neste caso, a Secretaria Judiciária CERTIFICAR, de imediato, qualquer desobediência ou descumprimento dessa ordem, bem como promover a imediata conclusos destes autos, para extinção. Fica o autor ADVERTIDO, desde logo, que a inadimplência, ainda que parcial, acarretará e extinção do processo. A fim de possibilitar o lançamento das informações no sistema de arrecadação e viabilizar o acompanhamento e controle desta modalidade de pagamento, nos moldes do ofício circular n. 04/2018/GAB/J-AUX, a Secretaria DEVERÁ encaminhar cópia da presente decisão ao Departamento de Controle e Arrecadação, para o endereço eletrônico: [email protected]. Com o recolhimento da primeira parcela, VOLTEM-ME conclusos, para o exame do feito. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de DIOMAR PAULINHO GREFF em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:38

Conclusos para decisão

31/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 17:55

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000426-03.2023.8.11.0100.. O art. 98 do Código de Processo Civil versa sobre a gratuidade da justiça, que é garantida à pessoa “com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios”. Adiante, o códex admite ser presumida como verdadeira a alegação de hipossuficiência pela parte, conforme os ditames do art. 99, §3º. Nada obstante, o art. 99, § 2º, orienta o indeferi

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:59

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:58

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:58

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/04/2023, 19:03

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 19:03

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 18:38

Sentença

•27/05/2025, 18:37

Despacho

•01/10/2024, 10:46

Despacho

•01/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:55

Decisão

•20/07/2023, 16:25

Decisão

•08/05/2023, 15:56