Procedimento Comum Cível 1004494-35.2021.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

HERALDO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT 11445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HERALDO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

19/09/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 16:30

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/07/2024, 16:36

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

19/09/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:44

Recurso de sentença

•25/07/2024, 16:36

10/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 16:30

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/07/2024, 16:36

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 13:48

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:48

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 00:48

Processo Desarquivado

30/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023, 14:47

Audiência de instrução realizada em/para 10/11/2022 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

25/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:42

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO REQUERENTE: HERALDO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1004494-35.2021.8.11.0045 Trata-se de ação ajuizada pela parte supracitada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando o recebimento de benefício previdenciário, estando em fase de saneamento processual, o que será feito a seguir. É o relato do essencial. Fundamenta-se e decide-se. Diante da ap

09/05/2023, 00:00

Audiência de instrução designada em/para 23/05/2023 16:50, 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

08/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:59

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 06:39

Publicado Despacho em 04/10/2022.

05/10/2022, 06:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

27/09/2022, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 02:02

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:02

Audiência de Instrução designada para 10/11/2022 15:30 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

14/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 08:37

Audiência de Instrução não-realizada para 15/09/2022 16:00 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

13/09/2022, 17:29

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 22:35

Audiência de Instrução redesignada para 15/09/2022 16:00 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

13/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 13:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:09

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de HERALDO DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:43

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:39

Audiência de Instrução designada para 14/04/2022 16:00 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

25/01/2022, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2022, 15:16

Conclusos para decisão

01/07/2021, 18:38

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:38

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:38

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2021, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2021, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/06/2021, 20:05

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 20:04

Sentença

•02/07/2024, 13:48

Sentença

•02/07/2024, 13:48

Decisão

•25/05/2023, 14:47

Decisão

•08/05/2023, 16:37

Despacho

•30/09/2022, 18:37

Despacho

•14/09/2022, 08:37

Despacho

•13/04/2022, 13:51

Decisão

•24/01/2022, 15:16

Documento de comprovação

•30/06/2021, 20:04